Execução Fiscal 8098480-53.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 66.582,42

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IGUATEMI CONSTRUCOES

Terceiro

IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:34

Expedição de decisão.

18/03/2026, 03:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 03:03

Conclusos para decisão

13/03/2026, 05:52

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:30

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 08:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 18:50

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/03/2026, 18:50

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:34

Expedição de decisão.

18/03/2026, 03:03

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 03:03

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 05:52

18/03/2026, 03:03

Conclusos para decisão

13/03/2026, 05:52

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:30

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 08:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 18:50

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/03/2026, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 08:42

Juntada de recibo (sisbajud)

05/03/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 08:36

Expedição de decisão.

20/02/2025, 20:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2025, 20:57

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:53

Processo Desarquivado

12/11/2024, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 12:26

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:43

Publicado Decisão em 07/02/2024.

03/03/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

03/03/2024, 09:24

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 16:13

Publicado Decisão em 16/02/2024.

29/02/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

29/02/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Iguatemi Construcoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8098480-53.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098480-53.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Iguatemi Construcoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098480-53.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão

04/02/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 13:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 13:26

Expedição de decisão.

02/02/2024, 20:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2024, 20:07

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 18:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/12/2023, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 07:51

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2023, 06:38

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 06:38

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 21/08/2023 23:59.

31/10/2023, 05:18

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/08/2023, 22:20

Expedição de Carta.

01/08/2023, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 22:20

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 14:04

Decisão

•10/03/2026, 00:30

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 08:36

Decisão

•20/02/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 16:13

Decisão

•06/02/2024, 23:00

Decisão

•06/02/2024, 23:00

Decisão

•06/02/2024, 23:00

Decisão

•02/02/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 06:38

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 06:38

Despacho de citação por AR Digital

•01/08/2023, 22:20