Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO
REQUERIDO: JORDANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Juiz de Direito desta Comarca de Conde/BA, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. MATEUS GOMES SANTOSSERVIDOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 8000782-15.2024.8.05.0065REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)
22/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO
REQUERIDO: JORDANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Juiz de Direito desta Comarca de Conde/BA, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. MATEUS GOMES SANTOSSERVIDOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 8000782-15.2024.8.05.0065REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)
22/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO
REQUERIDO: JORDANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Juiz de Direito desta Comarca de Conde/BA, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. MATEUS GOMES SANTOSSERVIDOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 8000782-15.2024.8.05.0065REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)
22/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO
REQUERIDO: JORDANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Juiz de Direito desta Comarca de Conde/BA, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. MATEUS GOMES SANTOSSERVIDOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 8000782-15.2024.8.05.0065REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)
22/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO
REQUERIDO: JORDANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Juiz de Direito desta Comarca de Conde/BA, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. MATEUS GOMES SANTOSSERVIDOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 8000782-15.2024.8.05.0065REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)
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REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO
REQUERIDO: JORDANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Juiz de Direito desta Comarca de Conde/BA, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. MATEUS GOMES SANTOSSERVIDOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 8000782-15.2024.8.05.0065REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)
22/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO
REQUERIDO: JORDANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Juiz de Direito desta Comarca de Conde/BA, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. MATEUS GOMES SANTOSSERVIDOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 8000782-15.2024.8.05.0065REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)
22/08/2025, 00:00
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ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO
REQUERIDO: JORDANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Juiz de Direito desta Comarca de Conde/BA, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. MATEUS GOMES SANTOSSERVIDOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 8000782-15.2024.8.05.0065REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)
22/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO
REQUERIDO: JORDANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Juiz de Direito desta Comarca de Conde/BA, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. MATEUS GOMES SANTOSSERVIDOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 8000782-15.2024.8.05.0065REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)
22/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO
REQUERIDO: JORDANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Juiz de Direito desta Comarca de Conde/BA, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. MATEUS GOMES SANTOSSERVIDOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 8000782-15.2024.8.05.0065REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO
REQUERIDO: JORDANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Juiz de Direito desta Comarca de Conde/BA, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. MATEUS GOMES SANTOSSERVIDOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 8000782-15.2024.8.05.0065REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)
07/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2025, 00:00
Petição (Contra-razões)
13/06/2025, 00:00
Petição (Contestação)
26/03/2025, 00:00
Antecipação de tutela
25/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
14/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
28/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Jose Francisco Da Conceicao Advogado: Juselia Dos Santos Batista (OAB:BA64714)
Requerido: Jordana Conceição Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE/BA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000782-15.2024.8.05.0065 POR ORDEM do Exmo. Magistrado, ficam as partes e seus respectivos advogados INTIMADOS a participarem presencialmente da audiência de justificação, designada para o dia 05/02/2025, às 09 horas, a ser realizada no Fórum desta comarca, sendo facultado, todavia, o comparecimento das partes virtualmente, nos termos do art. 3o do Ato Conjunto TJBA nº 02/2023. Em caso de realização telepresencial, o acesso deverá ser feito através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade, conectividade e funcionalidade dos seus equipamentos (internet, câmera, caixa de som, microfone, etc…), ficando advertidas que, em caso de impossibilidade técnica, deverão comunicar ao Juízo com antecedência mínima de cinco dias para que seja disponibilizada uma sala na unidade APENAS para a parte. Deverá mencionada comunicação ser feita através dos contatos: [email protected] ou (75) 3429-1142; A parte e seu advogado podem utilizar o mesmo equipamento, desde que todos possam ver, ouvir, serem
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE INTIMAÇÃO 8000782-15.2024.8.05.0065 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Conde vistos e escutados. Todos participantes devem estar munidos de documento de identificação para a devida visualização na audiência. No horário determinado, os participantes devem estar presentes ou, em caso de ser a audiência híbrida, acessar o link abaixo. Link de acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/666444 Extensão de acesso via aplicativo do dispositivo móvel (celular): 666444 Orientações de acesso ao LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador:https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel:http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: https://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Conde/BA, na data registrada no sistema. DAWSON JOSE ARAUJO DE LIMA ESCRIVÃO DESIGNADO
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Jose Francisco Da Conceicao Advogado: Juselia Dos Santos Batista (OAB:BA64714)
Requerido: Jordana Conceição Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE/BA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000782-15.2024.8.05.0065 POR ORDEM do Exmo. Magistrado, ficam as partes e seus respectivos advogados INTIMADOS a participarem presencialmente da audiência de justificação, designada para o dia 05/02/2025, às 09 horas, a ser realizada no Fórum desta comarca, sendo facultado, todavia, o comparecimento das partes virtualmente, nos termos do art. 3o do Ato Conjunto TJBA nº 02/2023. Em caso de realização telepresencial, o acesso deverá ser feito através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade, conectividade e funcionalidade dos seus equipamentos (internet, câmera, caixa de som, microfone, etc…), ficando advertidas que, em caso de impossibilidade técnica, deverão comunicar ao Juízo com antecedência mínima de cinco dias para que seja disponibilizada uma sala na unidade APENAS para a parte. Deverá mencionada comunicação ser feita através dos contatos: [email protected] ou (75) 3429-1142; A parte e seu advogado podem utilizar o mesmo equipamento, desde que todos possam ver, ouvir, serem
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE INTIMAÇÃO 8000782-15.2024.8.05.0065 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Conde vistos e escutados. Todos participantes devem estar munidos de documento de identificação para a devida visualização na audiência. No horário determinado, os participantes devem estar presentes ou, em caso de ser a audiência híbrida, acessar o link abaixo. Link de acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/666444 Extensão de acesso via aplicativo do dispositivo móvel (celular): 666444 Orientações de acesso ao LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador:https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel:http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: https://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Conde/BA, na data registrada no sistema. DAWSON JOSE ARAUJO DE LIMA ESCRIVÃO DESIGNADO
23/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: Jose Francisco Da Conceicao Advogado: Juselia Dos Santos Batista (OAB:BA64714)
Requerido: Jordana Conceição Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Processo: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE n. 8000782-15.2024.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO Advogado(s): JUSELIA DOS SANTOS BATISTA (OAB:BA64714)
REQUERIDO: JORDANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE INTIMAÇÃO 8000782-15.2024.8.05.0065 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Conde Defiro a gratuidade judiciária. Nos termos do art. 562, §único, do CPC, designe-se audiência de justificação, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas, independente de intimação. Cite-se a parte ré para comparecer a tal ato. Para que possa inquirir as testemunhas a serem ouvidas, deverá vir acompanhada de advogado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Conde/BA, na data da assinatura eletrônica. André Vieira Juiz Designado