Execução Fiscal 8104922-35.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 170.705,40

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO COSTA GOUVEA

OAB/BA 20297·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAULO CEZAR VAZ DE MELLO GOUVEA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:16

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 18:18

Conclusos para decisão

20/10/2025, 05:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 05:37

Mandado devolvido Negativamente

16/10/2025, 11:00

Expedição de mandado.

05/08/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulo Cezar Vaz De Mello Gouvea Advogado: Fabio Costa Gouvea (OAB:BA20297) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8104922-35.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CEZAR VAZ DE MELLO GOUVEA - CPF: 157.844.446-20 (EXECUTADO).

24/09/2024, 17:48

Conclusos para decisão

04/07/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:09

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:16

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 18:18

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 05:37

24/02/2026, 18:18

Conclusos para decisão

20/10/2025, 05:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 05:37

Mandado devolvido Negativamente

16/10/2025, 11:00

Expedição de mandado.

05/08/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulo Cezar Vaz De Mello Gouvea Advogado: Fabio Costa Gouvea (OAB:BA20297) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8104922-35.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CEZAR VAZ DE MELLO GOUVEA - CPF: 157.844.446-20 (EXECUTADO).

24/09/2024, 17:48

Conclusos para decisão

04/07/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 19:42

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 07:40

Expedição de despacho.

14/11/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 18:02

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 20:14

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/08/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 17:22

Expedição de Carta.

10/08/2023, 17:22

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 16:05

Decisão

•24/09/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 07:09

Despacho

•14/11/2023, 18:02

Despacho de citação por AR Digital

•10/08/2023, 17:22