Curatela 8106278-36.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Curatela · 4 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos

Partes do Processo

EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMILE PEREIRA DA ROCHA

OAB/BA 41321·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GERONICE SOUSA MAGALHAES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RAQUEL MATOS MELO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 22/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:42

Publicado Despacho em 20/04/2023.

05/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 02:01

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 13/03/2024 23:59.

27/04/2026, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:45

Publicado Decisão em 26/09/2024.

15/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:21

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:07

Publicado Edital em 24/03/2026.

24/03/2026, 11:07

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 22/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:42

Publicado Despacho em 20/04/2023.

05/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 02:01

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 13/03/2024 23:59.

27/04/2026, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 10:47

Sentença

•23/01/2026, 17:34

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:45

Publicado Decisão em 26/09/2024.

15/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:21

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:07

Publicado Edital em 24/03/2026.

24/03/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:07

Publicado Edital em 05/03/2026.

05/03/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de RAQUEL MATOS MELO ALVES em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de RAQUEL MATOS MELO ALVES em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.

16/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

16/02/2026, 00:21

Publicado Edital em 29/01/2026.

29/01/2026, 16:17

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 16:17

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 10:25

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 16:52

Expedição de Edital.

27/01/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:47

Julgado procedente o pedido

23/01/2026, 17:34

Conclusos para despacho

21/01/2026, 14:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:35

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de Proc. 8106278_36.2021_Curatela

28/10/2025, 00:12

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 16:11

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 16:11

Expedição de intimação.

22/10/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 10:20

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:38

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:37

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2025, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

30/01/2025, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

30/01/2025, 23:41

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de laudo pericial

27/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de parecer

12/11/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ednaildes Albuquerque De Araujo Advogado: Jamile Pereira Da Rocha (OAB:BA41321) Requerido: Geronice Sousa Magalhaes Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Raquel Matos Melo Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8106278-36.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Nomeado perito

17/09/2024, 19:08

Conclusos para decisão

20/05/2024, 16:28

Juntada de Petição de Proc. 8106278_36.2021_Interdição

17/05/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 16:25

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de réplica

13/03/2024, 22:28

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de contestação

10/02/2024, 17:33

Expedição de certidão.

13/11/2023, 11:47

Juntada de Petição de Proc 8106278362021 Interdicao

17/08/2023, 14:56

Expedição de ata da audiência.

10/08/2023, 09:52

Juntada de ata da audiência

10/08/2023, 09:51

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:42

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 06:53

Juntada de Petição de Proc. 8106278-36.2021 - Interdição

30/06/2023, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 14:13

Expedição de despacho.

29/06/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 08:40

Conclusos para decisão

19/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 15:16

Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2023, 11:23

Conclusos para despacho

20/01/2023, 16:41

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 23:18

Publicado Decisão em 14/07/2022.

15/07/2022, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 09:36

Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2022, 14:32

Conclusos para despacho

11/07/2022, 17:02

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 10:48

Publicado Despacho em 10/03/2022.

15/03/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/03/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 15:14

Expedição de despacho.

09/03/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 11:01

Conclusos para decisão

31/01/2022, 13:36

Decorrido prazo de EDNAILDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 09/11/2021 23:59.

02/12/2021, 05:34

Publicado Despacho em 14/10/2021.

30/11/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 05:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 14:21

Conclusos para despacho

24/09/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 11:19

Despacho

•22/10/2025, 09:18

Despacho

•17/10/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:39

Decisão

•24/09/2024, 10:27

Decisão

•17/09/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 08:59

Despacho

•29/06/2023, 14:13

Despacho

•29/06/2023, 08:40

Despacho

•18/04/2023, 15:16

Despacho

•17/04/2023, 11:23

Decisão

•13/07/2022, 09:35

Todos os documentos(20)

Sentença

•26/01/2026, 10:47

Sentença

•23/01/2026, 17:34

Despacho

•22/10/2025, 09:18

Despacho

•17/10/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:39

Decisão

•24/09/2024, 10:27

Decisão

•17/09/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 08:59

Despacho

•29/06/2023, 14:13

Despacho

•29/06/2023, 08:40

Despacho

•18/04/2023, 15:16

Despacho

•17/04/2023, 11:23

Decisão

•13/07/2022, 09:35

Decisão

•12/07/2022, 14:32

Despacho

•09/03/2022, 15:14

Despacho

•08/03/2022, 11:01

Despacho

•13/10/2021, 15:56

Despacho

•08/10/2021, 14:20