Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: OXIMANE PEIXOTO BOMFIM e outros (2) Advogado(s): GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB:BA52017), ALLAN SANTOS BRANDAO (OAB:BA50098)
REU: LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA e outros (3) Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (OAB:BA45340) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001685-69.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE
Vistos. Ao cartório, certifique-se o decurso de prazo para manifestação acerca do despacho de ID 517102718. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
29/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
27/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta)
09/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: OXIMANE PEIXOTO BOMFIM e outros (2) Advogado(s): GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB:BA52017), ALLAN SANTOS BRANDAO (OAB:BA50098)
REU: LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA e outros (3) Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES PEREIRA registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (OAB:BA45340) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001685-69.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE
Vistos. Diante da inércia do patrono constituído pela parte autora, intime-a, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco), manifestar interesse no prosseguimento do feito, atendendo integralmente às determinações exaradas do ato ordinatório de ID 479495203, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Saliento que, caso se trate de pessoa jurídica com representação nos autos, a intimação pessoal deve ser realizada via sistema. No mesmo prazo, intime-se novamente o patrono da parte autora, por meio de publicação no DJe. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: OXIMANE PEIXOTO BOMFIM e outros (2) Advogado(s): GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB:BA52017), ALLAN SANTOS BRANDAO (OAB:BA50098)
REU: LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA e outros (3) Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES PEREIRA registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (OAB:BA45340) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001685-69.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE
Vistos. Diante da inércia do patrono constituído pela parte autora, intime-a, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco), manifestar interesse no prosseguimento do feito, atendendo integralmente às determinações exaradas do ato ordinatório de ID 479495203, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Saliento que, caso se trate de pessoa jurídica com representação nos autos, a intimação pessoal deve ser realizada via sistema. No mesmo prazo, intime-se novamente o patrono da parte autora, por meio de publicação no DJe. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: OXIMANE PEIXOTO BOMFIM e outros (2) Advogado(s): GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB:BA52017), ALLAN SANTOS BRANDAO (OAB:BA50098)
REU: LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA e outros (3) Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES PEREIRA registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (OAB:BA45340) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001685-69.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE
Vistos. Diante da inércia do patrono constituído pela parte autora, intime-a, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco), manifestar interesse no prosseguimento do feito, atendendo integralmente às determinações exaradas do ato ordinatório de ID 479495203, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Saliento que, caso se trate de pessoa jurídica com representação nos autos, a intimação pessoal deve ser realizada via sistema. No mesmo prazo, intime-se novamente o patrono da parte autora, por meio de publicação no DJe. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: OXIMANE PEIXOTO BOMFIM e outros (2) Advogado(s): GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB:BA52017), ALLAN SANTOS BRANDAO (OAB:BA50098)
REU: LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA e outros (3) Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES PEREIRA registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (OAB:BA45340) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001685-69.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE
Vistos. Diante da inércia do patrono constituído pela parte autora, intime-a, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco), manifestar interesse no prosseguimento do feito, atendendo integralmente às determinações exaradas do ato ordinatório de ID 479495203, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Saliento que, caso se trate de pessoa jurídica com representação nos autos, a intimação pessoal deve ser realizada via sistema. No mesmo prazo, intime-se novamente o patrono da parte autora, por meio de publicação no DJe. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
17/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/09/2025, 00:00
Mero expediente
29/08/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001685-69.2020.8.05.0201.
AUTOR: OXIMANE PEIXOTO BOMFIM e outros (2)
RÉU: LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar diligência apta ao regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Eu, Aryel Almir Oliveira Nascimento, estagiário, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assino. Porto Seguro-BA, 18 de Dezembro de 2024. Luciana Pereira CamposDiretora de Secretaria
15/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Oximane Peixoto Bomfim Advogado: Allan Santos Brandao (OAB:BA50098) Advogado: Gutemberg Souza Passos Filho (OAB:BA52017) Parte
Autora: Janmile Angela Pimenta Advogado: Gutemberg Souza Passos Filho (OAB:BA52017) Advogado: Allan Santos Brandao (OAB:BA50098) Parte
Autora: Santineu Leao Bomfim Advogado: Gutemberg Souza Passos Filho (OAB:BA52017) Advogado: Allan Santos Brandao (OAB:BA50098) Parte Re: Desconhecido Parte Re: Desconhecido Parte Re: Desconhecido Terceiro
Interessado: Anacleto França Silva
Reu: Luiz Henrique Ramos Lacerda Registrado(a) Civilmente Como Luiz Henrique Ramos Lacerda Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001685-69.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE
AUTORA: OXIMANE PEIXOTO BOMFIM e outros (2) Advogado(s): GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB:BA52017), ALLAN SANTOS BRANDAO (OAB:BA50098)
REU: LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA e outros (3) Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (OAB:BA45340) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001685-69.2020.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o acordo de id. 101588130 foi devidamente cumprindo, bem como requerer o que entender de direito. PORTO SEGURO/BA, 03 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
23/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
01/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Oximane Peixoto Bomfim Advogado: Allan Santos Brandao (OAB:BA50098) Advogado: Gutemberg Souza Passos Filho (OAB:BA52017) Parte
Autora: Janmile Angela Pimenta Advogado: Gutemberg Souza Passos Filho (OAB:BA52017) Advogado: Allan Santos Brandao (OAB:BA50098) Parte
Autora: Santineu Leao Bomfim Advogado: Gutemberg Souza Passos Filho (OAB:BA52017) Advogado: Allan Santos Brandao (OAB:BA50098) Parte Re: Desconhecido Parte Re: Desconhecido Parte Re: Desconhecido Terceiro
Interessado: Anacleto França Silva
Reu: Luiz Henrique Ramos Lacerda Registrado(a) Civilmente Como Luiz Henrique Ramos Lacerda Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001685-69.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE
AUTORA: OXIMANE PEIXOTO BOMFIM e outros (2) Advogado(s): GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB:BA52017), ALLAN SANTOS BRANDAO (OAB:BA50098)
REU: LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA e outros (3) Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (OAB:BA45340) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001685-69.2020.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o acordo de id. 101588130 foi devidamente cumprindo, bem como requerer o que entender de direito. PORTO SEGURO/BA, 03 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição