Procedimento Comum Cível 8001053-29.2020.8.05.0141 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001053-29.2020.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié - Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 - Fone/fax (73) 3527-8351 Processo nº 8001053-29.2020.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI - 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando as partes, por meio dos seus causídicos, da marcação da audiência de instrução e julgamento, destinada à oitiva das testemunhas arroladas e ao depoimento pessoal das partes, conforme especificado no despacho retro. Fica designada audiência de Instrução e julgamento para o dia 07/05/2026, às 17:00 horas. Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se desejam a colheita de depoimento pessoal e para apresentarem o rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º do CPC), caso ainda não tenham feito. Observe-se que em caso de requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada da parte leva à confissão (art. 385, § 1º do CPC). Deverão os advogados das partes informar aos constituintes e intimar as testemunhas, arroladas, a data e o horário do ato agendado, por e-mail ou whatsapp, juntando aos autos, com antecedência de, pelo menos, três dias, da data da audiência, cópia da intimação e do comprovante de recebimento, conforme dispõe o art. 455, do CPC. A inércia na realização das intimações das testemunhas importará na desistência da inquirição. A parte pode, contudo, comprometer-se a levar as testemunhas arroladas para a audiência, independentemente da intimação acima indicada, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A audiência será realizada na modalidade presencial como também virtual: O link para audiência virtual é https://call.lifesizecloud.com/18960746. Na modalidade presencial, a audiência será realizada na Sala de Audiência da 3º Vara Civel de Jequié-BA Eu, ROSELY SANTOS OLIVEIRA, o digitei. Jequié (BA), 12 de março de 2026. ROSELY SANTOS OLIVEIRA Técnica Judiciária

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié - Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 - Fone/fax (73) 3527-8351 Processo nº 8001053-29.2020.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI - 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando as partes, por meio dos seus causídicos, da marcação da audiência de instrução e julgamento, destinada à oitiva das testemunhas arroladas e ao depoimento pessoal das partes, conforme especificado no despacho retro. Fica designada audiência de Instrução e julgamento para o dia 07/05/2026, às 17:00 horas. Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se desejam a colheita de depoimento pessoal e para apresentarem o rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º do CPC), caso ainda não tenham feito. Observe-se que em caso de requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada da parte leva à confissão (art. 385, § 1º do CPC). Deverão os advogados das partes informar aos constituintes e intimar as testemunhas, arroladas, a data e o horário do ato agendado, por e-mail ou whatsapp, juntando aos autos, com antecedência de, pelo menos, três dias, da data da audiência, cópia da intimação e do comprovante de recebimento, conforme dispõe o art. 455, do CPC. A inércia na realização das intimações das testemunhas importará na desistência da inquirição. A parte pode, contudo, comprometer-se a levar as testemunhas arroladas para a audiência, independentemente da intimação acima indicada, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A audiência será realizada na modalidade presencial como também virtual: O link para audiência virtual é https://call.lifesizecloud.com/18960746. Na modalidade presencial, a audiência será realizada na Sala de Audiência da 3º Vara Civel de Jequié-BA Eu, ROSELY SANTOS OLIVEIRA, o digitei. Jequié (BA), 12 de março de 2026. ROSELY SANTOS OLIVEIRA Técnica Judiciária

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié - Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 - Fone/fax (73) 3527-8351 Processo nº 8001053-29.2020.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI - 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando as partes, por meio dos seus causídicos, da marcação da audiência de instrução e julgamento, destinada à oitiva das testemunhas arroladas e ao depoimento pessoal das partes, conforme especificado no despacho retro. Fica designada audiência de Instrução e julgamento para o dia 07/05/2026, às 17:00 horas. Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se desejam a colheita de depoimento pessoal e para apresentarem o rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º do CPC), caso ainda não tenham feito. Observe-se que em caso de requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada da parte leva à confissão (art. 385, § 1º do CPC). Deverão os advogados das partes informar aos constituintes e intimar as testemunhas, arroladas, a data e o horário do ato agendado, por e-mail ou whatsapp, juntando aos autos, com antecedência de, pelo menos, três dias, da data da audiência, cópia da intimação e do comprovante de recebimento, conforme dispõe o art. 455, do CPC. A inércia na realização das intimações das testemunhas importará na desistência da inquirição. A parte pode, contudo, comprometer-se a levar as testemunhas arroladas para a audiência, independentemente da intimação acima indicada, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A audiência será realizada na modalidade presencial como também virtual: O link para audiência virtual é https://call.lifesizecloud.com/18960746. Na modalidade presencial, a audiência será realizada na Sala de Audiência da 3º Vara Civel de Jequié-BA Eu, ROSELY SANTOS OLIVEIRA, o digitei. Jequié (BA), 12 de março de 2026. ROSELY SANTOS OLIVEIRA Técnica Judiciária

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié - Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 - Fone/fax (73) 3527-8351 Processo nº 8001053-29.2020.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI - 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando as partes, por meio dos seus causídicos, da marcação da audiência de instrução e julgamento, destinada à oitiva das testemunhas arroladas e ao depoimento pessoal das partes, conforme especificado no despacho retro. Fica designada audiência de Instrução e julgamento para o dia 07/05/2026, às 17:00 horas. Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se desejam a colheita de depoimento pessoal e para apresentarem o rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º do CPC), caso ainda não tenham feito. Observe-se que em caso de requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada da parte leva à confissão (art. 385, § 1º do CPC). Deverão os advogados das partes informar aos constituintes e intimar as testemunhas, arroladas, a data e o horário do ato agendado, por e-mail ou whatsapp, juntando aos autos, com antecedência de, pelo menos, três dias, da data da audiência, cópia da intimação e do comprovante de recebimento, conforme dispõe o art. 455, do CPC. A inércia na realização das intimações das testemunhas importará na desistência da inquirição. A parte pode, contudo, comprometer-se a levar as testemunhas arroladas para a audiência, independentemente da intimação acima indicada, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A audiência será realizada na modalidade presencial como também virtual: O link para audiência virtual é https://call.lifesizecloud.com/18960746. Na modalidade presencial, a audiência será realizada na Sala de Audiência da 3º Vara Civel de Jequié-BA Eu, ROSELY SANTOS OLIVEIRA, o digitei. Jequié (BA), 12 de março de 2026. ROSELY SANTOS OLIVEIRA Técnica Judiciária

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié - Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 - Fone/fax (73) 3527-8351 Processo nº 8001053-29.2020.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI - 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando as partes, por meio dos seus causídicos, da marcação da audiência de instrução e julgamento, destinada à oitiva das testemunhas arroladas e ao depoimento pessoal das partes, conforme especificado no despacho retro. Fica designada audiência de Instrução e julgamento para o dia 07/05/2026, às 17:00 horas. Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se desejam a colheita de depoimento pessoal e para apresentarem o rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º do CPC), caso ainda não tenham feito. Observe-se que em caso de requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada da parte leva à confissão (art. 385, § 1º do CPC). Deverão os advogados das partes informar aos constituintes e intimar as testemunhas, arroladas, a data e o horário do ato agendado, por e-mail ou whatsapp, juntando aos autos, com antecedência de, pelo menos, três dias, da data da audiência, cópia da intimação e do comprovante de recebimento, conforme dispõe o art. 455, do CPC. A inércia na realização das intimações das testemunhas importará na desistência da inquirição. A parte pode, contudo, comprometer-se a levar as testemunhas arroladas para a audiência, independentemente da intimação acima indicada, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A audiência será realizada na modalidade presencial como também virtual: O link para audiência virtual é https://call.lifesizecloud.com/18960746. Na modalidade presencial, a audiência será realizada na Sala de Audiência da 3º Vara Civel de Jequié-BA Eu, ROSELY SANTOS OLIVEIRA, o digitei. Jequié (BA), 12 de março de 2026. ROSELY SANTOS OLIVEIRA Técnica Judiciária

13/03/2026, 00:00

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Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

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13/03/2026, 00:00

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