Tutela Cautelar Antecedente 8002375-06.2023.8.05.0036 - TJBA

Tutela Cautelar Antecedente 8002375-06.2023.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Edson Alves Fernandes Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Reuben Gomes De Souza Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Zorilda Alves De Souza Da Silva Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Valmir Soares Silva Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Maria Auxiliadora Fernandes Oliveira Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Sonia Maria Oliveira De Jesus Santos Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Jandira Santana Barbosa Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Paulino Farias Soares Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Alcides Jose Da Silva Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Rubens Gomes Soares Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Erica Rusch Daltro Pimenta (OAB:BA17445) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8002375-06.2023.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: EDSON ALVES FERNANDES e outros (9) Advogado(s): ANA LUISA SOARES LIMA (OAB:BA58228) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA registrado(a) civilmente como ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (OAB:BA17445) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002375-06.2023.8.05.0036 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há outras provas a produzir e, se for o caso, especificá-las, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 18 de dezembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Edson Alves Fernandes Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Reuben Gomes De Souza Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Zorilda Alves De Souza Da Silva Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Valmir Soares Silva Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Maria Auxiliadora Fernandes Oliveira Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Sonia Maria Oliveira De Jesus Santos Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Jandira Santana Barbosa Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Paulino Farias Soares Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Alcides Jose Da Silva Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Rubens Gomes Soares Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Erica Rusch Daltro Pimenta (OAB:BA17445) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8002375-06.2023.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: EDSON ALVES FERNANDES e outros (9) Advogado(s): ANA LUISA SOARES LIMA (OAB:BA58228) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (OAB:BA17445) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002375-06.2023.8.05.0036 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Extrai-se dos autos que, após proferida decisão concessiva liminar de Id 424571454, sobreveio a petição de Id 448932160, na qual a Autora noticia o descumprimento pela Requerida da referida ordem judicial. Posto isto, no tangente ao aludido descumprimento, determino a intimação da Requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o quanto determinado na decisão liminar de Id 424571454, ou comprovar o efetivo cumprimento da medida, considerando a inexistência de interposição de recurso próprio e de qualquer ordem judicial posterior no sentido de conferir efeito suspensivo à decisão por mim proferida, sob pena de multa diária que estou a majorar para o importe de R$10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo do estabelecimento de outras sanções, caso as fixadas sejam ineficazes. Sirva o presente despacho como Mandado, Ofício ou Carta, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 11 de julho de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•24/12/2024, 00:00

Intimação

•24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Edson Alves Fernandes Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Reuben Gomes De Souza Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Zorilda Alves De Souza Da Silva Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Valmir Soares Silva Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Maria Auxiliadora Fernandes Oliveira Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Sonia Maria Oliveira De Jesus Santos Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Jandira Santana Barbosa Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Paulino Farias Soares Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Alcides Jose Da Silva Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Rubens Gomes Soares Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Erica Rusch Daltro Pimenta (OAB:BA17445) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8002375-06.2023.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: EDSON ALVES FERNANDES e outros (9) Advogado(s): ANA LUISA SOARES LIMA (OAB:BA58228) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA registrado(a) civilmente como ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (OAB:BA17445) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002375-06.2023.8.05.0036 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há outras provas a produzir e, se for o caso, especificá-las, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 18 de dezembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Edson Alves Fernandes Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Reuben Gomes De Souza Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Zorilda Alves De Souza Da Silva Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Valmir Soares Silva Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Maria Auxiliadora Fernandes Oliveira Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Sonia Maria Oliveira De Jesus Santos Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Jandira Santana Barbosa Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Paulino Farias Soares Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Alcides Jose Da Silva Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerente: Rubens Gomes Soares Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Erica Rusch Daltro Pimenta (OAB:BA17445) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8002375-06.2023.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: EDSON ALVES FERNANDES e outros (9) Advogado(s): ANA LUISA SOARES LIMA (OAB:BA58228) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (OAB:BA17445) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002375-06.2023.8.05.0036 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Extrai-se dos autos que, após proferida decisão concessiva liminar de Id 424571454, sobreveio a petição de Id 448932160, na qual a Autora noticia o descumprimento pela Requerida da referida ordem judicial. Posto isto, no tangente ao aludido descumprimento, determino a intimação da Requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o quanto determinado na decisão liminar de Id 424571454, ou comprovar o efetivo cumprimento da medida, considerando a inexistência de interposição de recurso próprio e de qualquer ordem judicial posterior no sentido de conferir efeito suspensivo à decisão por mim proferida, sob pena de multa diária que estou a majorar para o importe de R$10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo do estabelecimento de outras sanções, caso as fixadas sejam ineficazes. Sirva o presente despacho como Mandado, Ofício ou Carta, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 11 de julho de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

23/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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