Embargos à Execução 0334536-19.2018.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0334536-19.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:00

Definitivo

26/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Espólio De Floriano Almeida Calado Representado Por Beatriz Batista Ribeiro Calado Advogado: Gabriela Cerqueira Andrade (OAB:BA24400) Terceiro Interessado: Administrador Judicial Orlando Isaac Kalil Filho Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Terceiro Interessado: Maria Jose Batista Xavier Ribeiro Embargante: Boi Dourado Comercio De Carnes Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Representante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0334536-19.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: BOI DOURADO COMERCIO DE CARNES LTDA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144) EMBARGADO: ESPÓLIO DE FLORIANO ALMEIDA CALADO representado por Beatriz Batista Ribeiro Calado Advogado(s): GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE (OAB:BA24400) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dou ciência a parte Embargada (ESPÓLIO DE FLORIANO ALMEIDA CALADO representado por Beatriz Batista Ribeiro Calado) que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas. ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, do que fica intimada o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA: ( ) Das causa em geral. Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo. ( ) Dos demais atos ou feitos: ( ) XV – Demais Processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral / ( ) Prestação de Contas. ( ) Litisconsórcio, por litisconsorte excedente; ( ) Dos atos praticados por Oficiais de Justiça Avaliadores; ( x ) Postagem(ns) de Carta(s) / Ofício (s); ( ) Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações. ( ) Outras custas/despesas, a saber: * ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE: 1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019); 2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019): A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis; B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial; C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE; 3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes podem ser dirigidas à Secretaria da Vara ([email protected]) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização – COFIS (tel: 71 3372-1630/31). Salvador, 18 de dezembro de 2024, Renato Marins Menezes Trigueiro Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0334536-19.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Ato ordinatório

18/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 00:00

Petição (Memoriais)

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Espólio De Floriano Almeida Calado Representado Por Beatriz Batista Ribeiro Calado Advogado: Gabriela Cerqueira Andrade (OAB:BA24400) Terceiro Interessado: Administrador Judicial Orlando Isaac Kalil Filho Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Terceiro Interessado: Maria Jose Batista Xavier Ribeiro Embargante: Boi Dourado Comercio De Carnes Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Representante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0334536-19.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: BOI DOURADO COMERCIO DE CARNES LTDA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144) EMBARGADO: ESPÓLIO DE FLORIANO ALMEIDA CALADO representado por Beatriz Batista Ribeiro Calado Advogado(s): GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE (OAB:BA24400) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dou ciência a parte Embargada (ESPÓLIO DE FLORIANO ALMEIDA CALADO representado por Beatriz Batista Ribeiro Calado) que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas. ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, do que fica intimada o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA: ( ) Das causa em geral. Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo. ( ) Dos demais atos ou feitos: ( ) XV – Demais Processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral / ( ) Prestação de Contas. ( ) Litisconsórcio, por litisconsorte excedente; ( ) Dos atos praticados por Oficiais de Justiça Avaliadores; ( x ) Postagem(ns) de Carta(s) / Ofício (s); ( ) Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações. ( ) Outras custas/despesas, a saber: * ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE: 1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019); 2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019): A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis; B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial; C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE; 3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes podem ser dirigidas à Secretaria da Vara ([email protected]) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização – COFIS (tel: 71 3372-1630/31). Salvador, 18 de dezembro de 2024, Renato Marins Menezes Trigueiro Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0334536-19.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Memoriais)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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