Reintegração / Manutenção de Posse 8000395-30.2017.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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ReivindicaçãoReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAETANOS

Autor

ESSIMAR JUSTINO DOS SANTOS

CPF

Reu

HEIDIANE MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JAILDA ALVES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO

OAB/BA 42070·CPF·Representa: Autor

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 14706·CPF·Representa: Autor

ESDRAS FERREIRA SANTOS SILVEIRA

OAB/BA 29808·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO

OAB/BA 42070·CPF·Representa: Réu

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 14706·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO

OAB/BA 42070·CPF·Representa: Autor

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 14706·CPF·Representa: Autor

ESDRAS FERREIRA SANTOS SILVEIRA

OAB/BA 29808·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO

OAB/BA 42070·CPF·Representa: Réu

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 14706·CPF·Representa: Réu

ESDRAS FERREIRA SANTOS SILVEIRA

OAB/BA 29808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência (conciliação; realizada)

06/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:00

Audiência (designada; conciliação)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 00:00

Mero expediente

25/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(59)

Audiência (conciliação; realizada)

06/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:00

Audiência (designada; conciliação)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 00:00

Mero expediente

25/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 00:00

Mandado

24/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Municipio De Caetanos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000395-30.2017.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: MUNICIPIO DE CAETANOS Advogado(s): PARTE RE: HEIDIANE MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DESPACHO 8000395-30.2017.8.05.0199 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Poções Parte Re: Heidiane Maria De Oliveira Vistos etc. 1. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. 3. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou para julgamento antecipado da lide. 4. Int. POÇÕES, data do sistema. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 00:00

Petição (Contestação)

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 00:00

Mero expediente

01/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

15/01/2021, 00:00

Publicação

14/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 00:00

Liminar

21/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/05/2017, 00:00