Procedimento Comum Cível 8001436-48.2017.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 23.398,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

OSMAR SANTANA JUNIOR

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES

OAB/BA 43527·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

OSMAR SANTANA JUNIOR

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PAULO CESAR DA SILVA TRINDADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 10:12

Expedição de intimação.

13/05/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:48

Expedição de intimação.

30/04/2026, 10:48

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:21

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 04:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 04:03

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3096606643 EM 13/02/2026 10:01:12

13/02/2026, 10:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 15:54

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 15:54

Expedição de intimação.

30/01/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 15:01

Todas as movimentações(142)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 10:12

Expedição de intimação.

13/05/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:48

Expedição de intimação.

30/04/2026, 10:48

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:06

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 10:48

Despacho

•12/01/2026, 16:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:21

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 04:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 04:03

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3096606643 EM 13/02/2026 10:01:12

13/02/2026, 10:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 15:54

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 15:54

Expedição de intimação.

30/01/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 15:01

Expedição de intimação.

12/01/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:47

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:34

Juntada de laudo pericial

08/01/2026, 10:33

Publicado Intimação em 17/09/2025.

19/10/2025, 17:30

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 17:30

Mandado devolvido Positivamente

18/09/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:37

Expedição de intimação.

15/09/2025, 16:37

Juntada de ato ordinatório

15/09/2025, 16:32

Juntada de informação

15/09/2025, 16:31

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:51

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:33

Juntada de certidão

09/09/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 30/04/2025 23:59.

21/05/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:39

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:51

Juntada de certidão

12/05/2025, 11:51

Publicado Intimação em 04/04/2025.

21/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

21/04/2025, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 20:06

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 28/02/2024 23:59.

18/01/2025, 20:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2024 23:59.

18/01/2025, 20:59

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 17/10/2024 23:59.

15/11/2024, 16:28

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:49

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:47

Publicado Intimação em 26/09/2024.

28/09/2024, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Osmar Santana Junior Advogado: Paulo Henrique De Amorim Marques (OAB:BA43527) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Paulo Cesar Da Silva Trindade Intimação: Processo nº.: 8001436-48.2017.8.05.0032 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001436-48.2017.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Intime-se o Requerente para informar acerca da realização d

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/09/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:46

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:10

Juntada de certidão

03/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 26/03/2024 23:59.

28/04/2024, 17:25

Publicado Intimação em 19/03/2024.

08/04/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

08/04/2024, 22:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:48

Expedição de intimação.

15/03/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:38

Juntada de informação

04/03/2024, 13:35

Publicado Intimação em 01/02/2024.

13/02/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

13/02/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 17:08

Expedição de intimação.

30/01/2024, 17:08

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 11:18

Expedição de intimação.

25/01/2024, 11:18

Nomeado perito

12/01/2024, 16:22

Conclusos para decisão

12/01/2024, 11:29

Conclusos para despacho

25/05/2023, 08:43

Juntada de certidão

25/05/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

18/02/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 10:13

Nomeado perito

27/01/2023, 14:43

Conclusos para decisão

31/08/2022, 10:39

Conclusos para decisão

30/08/2022, 13:05

Mandado devolvido Negativamente

28/08/2022, 00:27

Expedição de intimação.

17/08/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2022, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022, 21:05

Expedição de intimação.

06/08/2022, 21:05

Mandado devolvido Positivamente

14/06/2022, 00:58

Conclusos para despacho

31/05/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 11:25

Publicado Intimação em 30/05/2022.

30/05/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 18:07

Expedição de intimação.

27/05/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 18:58

Expedição de intimação.

24/05/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 18:58

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:48

Juntada de certidão

13/04/2022, 14:48

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 06/04/2022 23:59.

13/04/2022, 03:41

Publicado Intimação em 29/03/2022.

09/04/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 11:27

Expedição de intimação.

28/03/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 15:26

Expedição de intimação.

19/03/2022, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022, 21:18

Conclusos para despacho

22/12/2021, 09:56

Juntada de certidão

22/12/2021, 09:55

Decorrido prazo de OSMAR SANTANA JUNIOR em 09/09/2021 23:59.

27/10/2021, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 17:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2021, 17:04

Juntada de outros documentos

25/08/2021, 10:45

Juntada de ofício

25/08/2021, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 10:27

Expedição de intimação.

17/03/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 15:16

Expedição de intimação.

16/03/2021, 15:16

Expedição de Ofício.

16/03/2021, 15:16

Juntada de certidão

15/03/2021, 10:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/03/2021, 23:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2021, 10:34

Juntada de Petição de diligência

08/03/2021, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2021, 09:48

Publicado Intimação em 22/02/2021.

25/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2021, 12:29

Expedição de intimação via Central de Mandados.

17/02/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 20:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 13:24

Conclusos para despacho

25/03/2019, 16:07

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 10:33

Expedição de intimação.

13/03/2019, 12:07

Expedição de intimação.

13/03/2019, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 20:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2017 23:59:59.

17/12/2017, 02:11

Conclusos para despacho

01/12/2017, 14:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 11:09

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 02:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 15:08

Publicado Intimação em 21/11/2017.

21/11/2017, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2017, 00:24

Expedição de intimação.

17/11/2017, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2017, 12:04

Conclusos para decisão

30/10/2017, 14:43

Distribuído por sorteio

30/10/2017, 14:43

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 16:32

Despacho

•09/09/2025, 14:51

Despacho

•28/08/2025, 15:30

Despacho

•13/03/2025, 20:06

Despacho

•05/09/2024, 16:46

Decisão

•12/01/2024, 16:22

Decisão

•27/01/2023, 14:43

Despacho

•06/08/2022, 21:05

Despacho

•24/05/2022, 18:58

Despacho

•19/03/2022, 21:18

Despacho

•03/02/2021, 17:58

Despacho

•11/03/2019, 20:45

Despacho

•16/11/2017, 12:04