Execução de Título Extrajudicial 8016492-26.2024.8.05.0146 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8016492-26.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO ALVES DA ROCHA Nome: RAIMUNDO ALVES DA ROCHAEndereço: Rua Almirante Inhaúma, 40, Country Club, JUAZEIRO - BA - CEP: 48902-340 Advogado(s) do reclamante: CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA EXECUTADO: JACSON BOSCO DOS SANTOS Nome: JACSON BOSCO DOS SANTOSEndereço: Rua do Socorro, 325, Alagadiço, JUAZEIRO - BA - CEP: 48903-267 SENTENÇA R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8016492-26.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Taxa SELIC, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Cuidam os autos de "Ação de Execução" ajuizada por RAIMUNDO ALVES DA ROCHA, em face de AJACSON BOSCO DOS SANTOS, todos qualificados na inicial. A parte autora ajuizou a presente ação e decorridos mais de 15 (quinze) dias da distribuição do feito, não houve o recolhimento das custas prévias. É o relatório. Decido. O art. 290 do CPC, determina que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Tendo em vista que a parte autora se manteve omissa, apesar de devidamente intimada, julgo EXTINTO o feito e determino o imediato CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO nos termos dos artigo 290 do CPC/2015. Deixo de condenar a parte autora no pagamento de honorários advocatícios, vez que não houve qualquer intervenção de advogado por parte da requerida, não havendo que se falar em sucumbência. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAIMUNDO ALVES DA ROCHA EXECUTADO: JACSON BOSCO DOS SANTOS Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a(s) parte(s) exequente(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais relativas à distribuição da presente demanda judicial, cujo valor de referência é o valor da causa que gera um tributo no valor de valor de R$ 12.376,88- Cód. Nº 32180, bem como dos ato(s) de citação [cód. nº 41017] e arresto de bem(ns) [cód. Nº 42013] da(s) parte(s) executado(a)(s) através de mandado(s) por oficial(s) de justiça. Assim, registre-se que a legislação estadual impõe aos feitos que não se processam sob os auspícios da justiça gratuita que a cobrança da causa processual deve ser prévia e individualizada por cada ato e/ou diligência judicial a ser praticado no curso do processo. Por fim, orientamos que a forma de emissão do respectivo DAJE e maiores informações sobre o recolhimento da taxa deve o contribuinte/interessado buscá-las no site deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Eu, Antônia Martins de Oliveira Alves, estagiária de direito voluntária, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8016492-26.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Taxa SELIC, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/05/2025, 00:00

Cancelamento da distribuição

22/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Raimundo Alves Da Rocha Advogado: Camargo Alvaro Avelar Pereira Lima (OAB:PE30823) Executado: Jacson Bosco Dos Santos(oab/ba 49.599) Registrado(a) Civilmente Como Jacson Bosco Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8016492-26.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Taxa SELIC, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: RAIMUNDO ALVES DA ROCHA EXECUTADO: JACSON BOSCO DOS SANTOS Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a(s) parte(s) exequente(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais relativas à distribuição da presente demanda judicial, cujo valor de referência é o valor da causa que gera um tributo no valor de valor de R$ 12.376,88- Cód. Nº 32180, bem como dos ato(s) de citação [cód. nº 41017] e arresto de bem(ns) [cód. Nº 42013] da(s) parte(s) executado(a)(s) através de mandado(s) por oficial(s) de justiça. Assim, registre-se que a legislação estadual impõe aos feitos que não se processam sob os auspícios da justiça gratuita que a cobrança da causa processual deve ser prévia e individualizada por cada ato e/ou diligência judicial a ser praticado no curso do processo. Por fim, orientamos que a forma de emissão do respectivo DAJE e maiores informações sobre o recolhimento da taxa deve o contribuinte/interessado buscá-las no site deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Eu, Antônia Martins de Oliveira Alves, estagiária de direito voluntária, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8016492-26.2024.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro

Ato ordinatório

18/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•23/05/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cancelamento da distribuição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Distribuição (sorteio)