Execução de Título Extrajudicial 8027138-02.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 8027138-02.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Raisa Paiva Borges Advogado: Raisa Paiva Borges (OAB:BA56882) Exequente: Erick Vinicius De Menezes Campos Advogado: Raisa Paiva Borges (OAB:BA56882) Executado: Antonio Oliveira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8027138-02.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: RAISA PAIVA BORGES e outros Advogado(s): RAISA PAIVA BORGES (OAB:BA56882) EXECUTADO: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8027138-02.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. A autora requereu desistência do feito, conforme petição de Id. 473440055, informando não ter mais interesse no prosseguimento do feito. Considerando que o réu sequer havia citado, não há necessidade de intimação deste. Sendo assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VIII do CPC. Sem custas. Confiro à presente força de mandado. P.R.I. Após, arquivem-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 17 de dezembro de 2024. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Raisa Paiva Borges Advogado: Raisa Paiva Borges (OAB:BA56882) Exequente: Erick Vinicius De Menezes Campos Advogado: Raisa Paiva Borges (OAB:BA56882) Executado: Antonio Oliveira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8027138-02.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: RAISA PAIVA BORGES e outros Advogado(s): RAISA PAIVA BORGES (OAB:BA56882) EXECUTADO: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Nesta Comarca, há varas do Sistema de Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é lei. A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra. Apresenta pedido de justiça gratuita. As custas principais neste feito teriam código 32093 (R$770,82). Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32085 (R$ 332,26). Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8027138-02.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32085 (R$ 332,26). As demais custas e despesas são dispensadas. Intime-se para pagamento. Prazo de 10 (dez) dias. Feira de Santana, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

Desistência

18/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Raisa Paiva Borges Advogado: Raisa Paiva Borges (OAB:BA56882) Exequente: Erick Menezes Campos Registrado(a) Civilmente Como Erick Vinicius De Menezes Campos Advogado: Raisa Paiva Borges (OAB:BA56882) Executado: Antonio Oliveira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8027138-02.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: RAISA PAIVA BORGES e outros Advogado(s): RAISA PAIVA BORGES (OAB:BA56882) EXECUTADO: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Nesta Comarca, há varas do Sistema de Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é lei. A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra. Apresenta pedido de justiça gratuita. As custas principais neste feito teriam código 32093 (R$770,82). Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32085 (R$ 332,26). Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8027138-02.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32085 (R$ 332,26). As demais custas e despesas são dispensadas. Intime-se para pagamento. Prazo de 10 (dez) dias. Feira de Santana, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Mero expediente

21/10/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•24/12/2024, 00:00

Intimação

•23/12/2024, 00:00