Cumprimento de sentença 8060859-90.2021.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 8060859-90.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0 Poder Judiciário do Estado do Bahia20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº: 8060859-90.2021.8.05.0001 Demandante: L. V. D. J. L. e outrosDemandado(a): PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT e outros CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados pelo Cartório, bem como que há custas pendentes de pagamento e que. apesar de intimadas, as partes PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. e PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT, não as recolheu. CERTIFICO AINDA, que as peças essenciais ao protesto e à inscrição na dívida ativa tributária foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Para reimpressão do DAJE contactar a Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. IGOR SANTOS FONSECA ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO NBCCR COORDENAÇÃO DO NBCCR

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Publicação

10/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: L. V. D. J. L. e outros Advogado(s): SANDRO PIRES BATISTA (OAB:BA31621), TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (OAB:BA15959) EXECUTADO: PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT e outros Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES registrado(a) civilmente como GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA28911) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8060859-90.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Trata-se de execução voltada à satisfação do crédito especificado e delimitado nos autos. Verifica-se que a parte executada promoveu o depósito integral do valor exequendo, sem qualquer impugnação ou ressalva por parte da exequente, o que importa em extinção da obrigação pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC. Diante disso, expeçam-se os competentes alvarás referentes ao depósito constante do ID 417783360, observando-se a seguinte destinação: I) R$ 15.521,76 (quinze mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), acrescido dos rendimentos, em favor de Elton Jesus de Lima, CPF nº 074.524.155-74, Banco Santander, Agência 1916, Conta Corrente nº 1047813-5; II) R$ 5.970,27 (cinco mil, novecentos e setenta reais e vinte e sete centavos), também com os devidos acréscimos, em favor de Doria Advogados Associados, CNPJ nº 02.720.452/0001-73, Banco do Brasil, Agência 3459-2, Conta Corrente nº 25767-2, valores correspondentes aos honorários sucumbenciais e contratuais. Cumpridas as providências, proceda-se ao arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Salvador (BA), data registrada no sistema. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: L. V. D. J. L. e outros Advogado(s): SANDRO PIRES BATISTA (OAB:BA31621), TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (OAB:BA15959) EXECUTADO: PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT e outros Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES registrado(a) civilmente como GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA28911) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8060859-90.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Trata-se de execução voltada à satisfação do crédito especificado e delimitado nos autos. Verifica-se que a parte executada promoveu o depósito integral do valor exequendo, sem qualquer impugnação ou ressalva por parte da exequente, o que importa em extinção da obrigação pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC. Diante disso, expeçam-se os competentes alvarás referentes ao depósito constante do ID 417783360, observando-se a seguinte destinação: I) R$ 15.521,76 (quinze mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), acrescido dos rendimentos, em favor de Elton Jesus de Lima, CPF nº 074.524.155-74, Banco Santander, Agência 1916, Conta Corrente nº 1047813-5; II) R$ 5.970,27 (cinco mil, novecentos e setenta reais e vinte e sete centavos), também com os devidos acréscimos, em favor de Doria Advogados Associados, CNPJ nº 02.720.452/0001-73, Banco do Brasil, Agência 3459-2, Conta Corrente nº 25767-2, valores correspondentes aos honorários sucumbenciais e contratuais. Cumpridas as providências, proceda-se ao arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Salvador (BA), data registrada no sistema. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8060859-90.2021.8.05.0001. Executado: Promedica Patrimonial S A Propat Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Exequente: L. V. D. J. L. Advogado: Sandro Pires Batista (OAB:BA31621) Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959) Exequente: Elton Jesus De Lima Advogado: Sandro Pires Batista (OAB:BA31621) Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959) Executado: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a. Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO: 8060859-90.2021.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: EXEQUENTE: L. V. D. J. L., ELTON JESUS DE LIMA PARTE RÉ: EXECUTADO: PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT, PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para juntar aos autos procuração contendo o nome sociedade de advocacia, apontada como titular dos dados bancários fornecidos para levantamento de valores, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo (art. 105, §§ 3° e 4°, do CPC), com poderes específicos para dar e receber quitação, conforme regulamentado no Provimento Conjunto CGJ / CCI n° 08/2018. Salvador - BA, (data da assinatura eletrônica) IVAN OLIVEIRA ARAÚJO DIRETOR DE ATENDIMENTO (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8060859-90.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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