Publicacao/Comunicacao
Processo: 8010704-47.2025.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 28/04/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CARLOS MARTIN LADISLAU VARGA GABRIEL SOUZA CORREIAAdvogado(s):ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) EMANUELLE MONTEIRO TORRES (BA 70955) JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470) RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO (BA 63587) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0527465-45.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FRANCISCO CÉSAR NASCIMENTO SOUZA MARILIA BARBOSA SHORTOAdvogado(s):FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (BA 30328) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) PRISCILA MASCARENHAS CARNEIRO (BA 51174) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8011512-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELSON FRANCISCO ALVESAdvogado(s):ANDRE FERNANDO BASSAN TEIXEIRA (BA 13802) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8105844-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:LUZIA ARAUJO ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8036311-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A JAYLLA MARUZA RODRIGUES DE SOUZA E SILVAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) JAYLLA MARUZA RODRIGUES DE SOUZA E SILVA (BA 25562) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:0075385-87.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO AUREA AURETI BISPO DE SAO PEDROAdvogado(s):DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (BA 26854) ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR (BA 18373) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) MARIANA RICCIO NASCIMENTO (BA 44024) JOSE MARIO SANTOS GOMES (BA 22190) KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (BA 22167) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8051641-02.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:EDVALDO MORAIS DOS SANTOS QUINTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) MURILO AGUIAR DOMINGUEZ (BA 52367) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8002226-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA SAFIRA TRANSPORTES E ARMAZENS LIMITADA - MEAdvogado(s):LUCIANA BAZAN MARTINS (SP 31535) LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE (SP 10416) CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773) DANILO SANTOS SILVA (BA 42733) FABIO PEDREIRA DA FONSECA (BA 22102) JORGE ANTONIO BARRETO TORRES (BA 4261) RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (BA 14511) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8003229-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SAFIRA TRANSPORTES E ARMAZENS LIMITADA - ME FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773) DANILO SANTOS SILVA (BA 42733) FABIO PEDREIRA DA FONSECA (BA 22102) RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (BA 14511) LUCIANA BAZAN MARTINS (SP 31535) LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE (SP 10416) TALITA ALVES DOS SANTOS SUKONIS (SP 40743) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8006691-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8065713-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE BEATRIZ IGLESIAS MEIRELESAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) PEDRO HENRIQUE CAMPOS COTRIM (BA 64653) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8066108-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ESPÓLIO DE VICENTE DE PAULA MENDONÇAAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (BA 15357) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) THAIS DE CARVALHO SOARES (BA 48076) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8066192-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:VICENTE DE PAULA MENDONCA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:0501168-35.2017.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (BA 19260) ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (BA 17534) WILSON BARBOSA DA SILVA (BA 14012) CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA (BA 25786) RODRIGO SANTOS HOSKEN (RJ 16936) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (BA 19260) ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (BA 17534) WILSON BARBOSA DA SILVA (BA 14012) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0503677-45.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA LOS MARIACHI S FRANQUIAS LTDA. - MEAdvogado(s):NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA (BA 21644) YASMIN CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 85563) MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA (BA 21249) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0503689-16.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA HOLISTE PSIQUIATRIA LTDAAdvogado(s):DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES (BA 27283) THIAGO CARVALHO BORGES (BA 16802) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8000176-31.2025.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA GOMES SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8000443-47.2021.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:NILVA MASCENA DA SILVA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (MG 10164) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8001843-18.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO BRADESCO SA JOAQUIM TENORIO FERREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR (BA 65786) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (BA 57437) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8003383-91.2023.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HEITOR PEREIRA PURIDADEAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL ASTOLPHO DE FARIAS (BA 49169) THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO (BA 65094) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8004450-08.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. YASMIN AUGUSTA BEZERRA LEITEAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOAO PAULO DOURADO CARDOSO (PE 63982) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8021074-92.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:VANUSIA MENDES DE JESUS CONDOMINIO FORMULA RESIDENCIAL AEROPORTOAdvogado(s):JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (BA 8618) MONIQUE ELISABETE PEREIRA MOREIRA (BA 49812) VANUSIA MENDES DE JESUS (BA 45120) JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (BA 28629) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8111242-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS JOSELITA CLARA AGUIAR SIMOESAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ADILSON FONSECA MARTINS (BA 16323) FLORICEA DE PINNA MARTINS (BA 22080) MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA (BA 19778) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8003194-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MILENA SOUSA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS (BA 53039) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8003434-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA JOAO RENOVATO SANTOS BARRETOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8007632-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA RAFAELA GUIMARAES GONCALVES SILVAAdvogado(s):GENOFFREI SANDERSON VIEIERA DE ALMEIDA (BA 44242) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8070076-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA GRASIELLE BARBOSA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) NOELI NEVES MARTINS (BA 36225) RAFAELA DA SILVA ARAUJO CASTILHO (BA 57502) SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (BA 28234) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8077594-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GERSON PEDRO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE URANDIAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8000876-52.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8006163-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VIVIAN JESUS DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA (MT 20683) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8012146-07.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA M. E. SANTOS SILVAAdvogado(s):ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (BA 34902) MICHELE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 52757) REINAN SANTOS SILVA PINHEIRO (BA 68149) SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS (BA 52756) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8012909-33.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ABEL NUNES DA SILVA NETOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) SARA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANDEIRA (PE 35135) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8024998-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA LOJAS RENNER S.A.Advogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) GUSTAVO NYGAARD (RS 29023) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8071367-95.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:RASTEC: TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - ME TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):JANAINA SILVA MOURA (PA 27633) SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (PA 13919) THIAGO SILVA DE SOUZA (PA 30242) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8000456-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) JACSON SANTOS CUPERTINO (BA 18845) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8002962-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ALEX MOTA DE JESUS JUNIORAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8027696-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSE RENATO VELOSO LIMA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8042416-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CAIRU MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8075128-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DE FATIMA CAMPOS DA CUNHAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8078067-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DELIENE FERREIRA DA SILVA AGENOR FEITOSA VENTURAAdvogado(s):JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (PE 51671) ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8079437-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. IGOR HERCULANO FERNANDESAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8079861-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (BA 15586) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8080538-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GLICERIA MARIA ANDRADE ROMAAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA (BA 79251) MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA (BA 54855) POLIANA SILVA SANTANA (BA 47215) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0000415-77.2011.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS KLEBER LOPES XAVIERAdvogado(s):MARCOS PAULO SOUZA COSTA (BA 19866) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0502732-78.2018.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO INES ROSA DEL CIDAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0503122-82.2018.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE VALENCA CINTIA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0521183-93.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL SA CARLOS EDUARDO SENA DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) MARCELO LINHARES (BA 16111) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8003225-05.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EVANETE DA SILVA ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8054050-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SEVEN - COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA POSTO CASA NOVA LTDAAdvogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8083424-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) RONALDO SAFIRA ANDRADE (BA 24451) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8131868-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:VILMARIA PINTO DE SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8136588-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GIULIANA OLIVEIRA SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALESSANDRO PACHECO PIRES (GO 39628) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8174422-28.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARTA MARANGONI BANCO ITAU SAAdvogado(s):MATEUS DA SILVA SANTOS (BA 66570) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8002019-17.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:GILSON MAGALHAES DOS SANTOS CLELIA SANTOS MIRANDAAdvogado(s):REJANE SOARES DA CUNHA MAGALHAES (BA 74891) DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO (BA 61813) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8002283-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:AUGUSTO FERNANDES CARVALHO SA DE OLIVEIRA MARIA TERESA CHENAUD SA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) PEDRO ALMEIDA CASTRO (BA 36641) ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO FONSECA (BA 32547) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8045409-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8050631-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ERICK DE OLIVEIRA FARIAS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARX PORTELLA PINTO FONTES (BA 25426) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8078140-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MAURICIO RODRIGUES DA SILVA JOSE GOMES DE LIMAAdvogado(s):ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (SE 8697) JUNIO MENDONCA DE ANDRADE (SE 10730) FABIO PEREIRA MAIA (BA 80446) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8067272-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8073075-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):LARISSA MUHANA DAU COSTA (BA 29779) VERENA DA HORA SANTOS (BA 29702) FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR (BA 69728) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8081425-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LARISSA LOPES CARDOSOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000240-18.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE MACARANI SOLANGE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8000612-02.2024.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE EUNAPOLIS E REGIAO - SINDIACSCER MUNICIPIO DE ITABELAAdvogado(s):FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (SP 78983) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8000791-66.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FIDELINA FRANCISCA DOS SANTOS DE LIMA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8001129-60.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO BMG SA VALDOMIRO JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) SHANA ALMEIDA SANTOS (BA 35976) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8011013-07.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA IRACI DE JESUS DE SOUZAAdvogado(s):MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA (BA 79251) MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA (BA 54855) POLIANA SILVA SANTANA (BA 47215) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8012140-34.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RAFAEL ABADE SOARES EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AAdvogado(s):EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (BA 42710) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARCO AURELIO MARCHI VITAL (MG 17113) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (BA 42710) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARCO AURELIO MARCHI VITAL (MG 17113) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8040350-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:AGNI ESTETICA ESPECIALIZADA LTDA LILIAN SOUZA DE JESUSAdvogado(s):ANDERSON FERREIRA SOUZA (BA 44967) JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (BA 49205) RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO (BA 49974) LIDIA LISBOA FERNANDES (BA 40023) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8056427-62.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:IMPERIAL MOTORES LTDA. ESPORTE CLUBE BAHIAAdvogado(s):NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA (BA 32900) CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO (BA 15079) NEIDIANI GALEAO BASTOS (BA 38669) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8136519-90.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RITA DE CASSIA CORREIA DE ARAUJO SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):DAYTON CLAYTON REIS LIMA (BA 78780) JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) FABIO PIRES DA SILVA (BA 41056) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8148315-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA CARLA REGINA OLIVEIRA BARROSAdvogado(s):HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (PE 16085) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8153794-18.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LUCIA MARIA DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:0067231-46.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA UBALDO GOMES SANTOSAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA (BA 27794) KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (BA 46110) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO (BA 57414) MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA (BA 24717) MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (BA 25329) VITOR DOS ANJOS SANTOS (BA 30400) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8002132-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SERGIO ANTONIO HAZIN NELCIENE NOGUEIRA NUNESAdvogado(s):ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO (MG 56145) ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE (MG 10973) ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL (MG 21972) SOFIA MARTINS COELHO (MG 23602) THIAGO PINTO COELHO LEONE (MG 17886) YURI HENRIQUE SILVA (MG 21582) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) PAULA FARIAS AMORIM (BA 63043) FABRICIO NOGUEIRA COSTA (BA 37406) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0500221-45.2013.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA R U INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE KARAN NETO (BA 45734) CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL (BA 1036) MARYANNA PORTO DE CARVALHO BRAGA (SE 8597) PEDRO OTTO SOUZA SANTOS (SE 8187) WILLY SANTOS COSTA (BA 69838) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0560448-73.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ELITE AVIATION TAXI AEREO LTDA RAFAEL CAVALCANTIAdvogado(s):IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) EDUARDO LEMOS BARBOSA (RS 35070) RAFAEL CAVALCANTI (BA 29250) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000207-95.2020.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PACHECO PRATES & LAMACHIA ADVOGADOS ASSOCIADOS CARLO ROQUE REGINATTOAdvogado(s):CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (RS 22356) RODRIGO DORNELES (RS 46421) ELVIS RIGODANZO (SP 22542) EZIQUIELA WINDBERG (BA 26266) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8000334-85.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SIMONE SILVA COSTA 03513744501 IDB ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELIAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) NAIANE ESTEVES BOMFIM (BA 51872) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000367-52.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS ADEMIR JOSE DELATORREAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8000376-14.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS ANILDO ERNO WINTERAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000398-72.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS MOACIR LUIZ ZANCANELLAAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8000404-79.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS EBER JOSE DAL MOLINAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8000405-64.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS EGIDIO DAL MOLINAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000434-17.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTAAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8000446-31.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS CARLA MARTINA SCHARTNER WARKENTINAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8000456-75.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTAAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8001151-58.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MATEUS VIEIRA BRITO MUNICIPIO DE POCOESAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8010477-16.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LEANE SANTOS NUNES PAULO ROBERTO RIBEIRO DE MESQUITAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8014256-08.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (BA 25632) RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS (BA 32148) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8019739-38.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TEREZA CRISTINA GAMA COUTINHO BANCO ITAU SAAdvogado(s):ELBER JOSE ALMEIDA SANTOS (BA 39748) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8040427-21.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA JOSE SIMPLICIO DA PAZ HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):CRISTIANO ELTZ (RS 94931) PAULO CEZAR GUIMARAES TOLEDO (RS 41566) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8064512-71.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA DA CONCEICAO CORREIA REIS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8080300-28.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:VILMA MORAES DE OLIVEIRA LOLA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ISADORA MARIA LOPES TAVARES (BA 19291) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8106712-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A COMERCIAL DE COMBUSTIVEL CRM LTDA - EPPAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37069) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8125436-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PERACILDA RIBEIRO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8161005-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):DIEGO DUQUE DE CARVALHO (BA 50208) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8041255-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TREMEDAL-SINSERT MUNICIPIO DE TREMEDALAdvogado(s):KLEBER SANTOS SILVA (BA 21461) MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8043601-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CINTIA PEREIRA PINHEIRO ROSAL CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (BA 22429) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8053644-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA EDNAURA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8057221-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AXE MIDIA EXTERIOR E SERVICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO LINHARES (BA 16111) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8064164-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARIA DO ROSARIO REIS CARDOSO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO (BA 13204) RAMONA ELISA PEREIRA NOGUEIRA PINTO DE CARVALHO (BA 13772) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8068859-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. WAMBERG SANTANA FROTAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) REBECA NUNES BANDEIRA (PE 41810) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8071794-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MAIRY JACYNALVA BATISTA DE ARAUJO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JAMIL CABUS NETO (BA 13637) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) THAIS DE CARVALHO SOARES (BA 48076) BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:0000466-16.2009.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:GILCELIA DE LIMA NERI CARNEIRO COOPERATIVA DE CREDITO RURAL FEIRA DE SANTANA LTDAAdvogado(s):SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0016855-52.2007.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARIA LUCIA SANTOS ROCHA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:0524230-12.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:DA VINCI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA MARIA DAJUDA NASCIMENTO BIRINDIBAAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8000057-86.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):LUCAS LAFETA LOPASSO (MG 22023) THIAGO QUARESMA FRAUCHES (MG 18010) VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA (MG 12828) JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO (BA 36256) JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8000241-03.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI KATIA CRISTINA NASCIMENTO SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8000245-91.2018.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (SP 27239) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) MONIQUE FLOR DE SOUZA (SP 46063) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8000307-43.2020.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MORRO BRANCO I ENERGETICA S/A MUNICIPIO DE SENTO SEAdvogado(s):ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (SP 32763) DANIEL LACASA MAYA (SP 16322) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (SP 22075) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8002672-96.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA (BA 59883) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8006240-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A THIAGO VINICIUS PEIXOTO SOUZAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8068864-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) VICTOR TANURI GORDILHO (BA 28031) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8081822-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO C6 S.A. AGNALDO CONCEICAO STUERPAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8138440-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8138659-63.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ELIANA CHAVES LIMA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE