ILANE GOMES MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ILANE GOMES MACIEL
T
ANA PAULA DA CRUZ DOS REIS MUNIZ
CPF
Autor
ICELO MARCOS GOES SILVA
CPF
Autor
MARCIA REGINA DOS SANTOS REIS
Autor
MERCES FERREIRA DOS SANTOS
Autor
Advogados / Representantes
ICELO MARCOS GOES SILVA
OAB/BA 18301·CPF·Representa: Autor
VINICIUS MAURICIO BARBOSA
OAB/BA 60735·CPF·Representa: Autor
MURIEL MACEDO DA SILVA
OAB/BA 60631·Representa: Autor
SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA
OAB/BA 21799·CPF·Representa: Autor
ELLEN SOUZA ELOI SOARES
OAB/BA 51919·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
02/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/05/2026, 00:00
Publicação
18/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ICELO MARCOS GOES SILVA (OAB:BA18301), SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (OAB:BA21799)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919), VINICIUS MAURICIO BARBOSA (OAB:BA60735), MURIEL MACEDO DA SILVA (OAB:BA60631) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000547-28.2007.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ
Vistos. Trata-se cumprimento de sentença. Devidamente intimadas, a parte Exequente e a Fazenda Pública concordaram com os cálculos apresentados pela perita (IDs 520586397 e 524690754). Sucinto relato. Decido. Em consequência da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela perita para que produzam seus efeitos jurídicos e legais, determinando o prosseguimento da execução com base nos valores assim homologados. EXPEÇA-SE requisitório (RPV ou precatório, conforme o caso) do principal e honorários advocatícios calculados, conforme requerido, bem como das custas e despesas processuais incidentes, se houver, a cargo do devedor, na forma do art. 100 da Constituição Federal. Realizado o pagamento, EXPEÇAM-SE alvarás em nome da própria parte, considerando minha assunção recente na comarca e a existência de notas técnicas do Tribunal de Justiça sobre a necessidade de cautela especial quanto a procurações e alvarás, salvo quanto aos honorários sucumbenciais ou contratuais, cujo alvará deve ser expedido em nome do próprio profissional da advocacia. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Local e data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ICELO MARCOS GOES SILVA (OAB:BA18301), SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (OAB:BA21799)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919), VINICIUS MAURICIO BARBOSA (OAB:BA60735), MURIEL MACEDO DA SILVA (OAB:BA60631) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000547-28.2007.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ
Vistos. Trata-se cumprimento de sentença. Devidamente intimadas, a parte Exequente e a Fazenda Pública concordaram com os cálculos apresentados pela perita (IDs 520586397 e 524690754). Sucinto relato. Decido. Em consequência da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela perita para que produzam seus efeitos jurídicos e legais, determinando o prosseguimento da execução com base nos valores assim homologados. EXPEÇA-SE requisitório (RPV ou precatório, conforme o caso) do principal e honorários advocatícios calculados, conforme requerido, bem como das custas e despesas processuais incidentes, se houver, a cargo do devedor, na forma do art. 100 da Constituição Federal. Realizado o pagamento, EXPEÇAM-SE alvarás em nome da própria parte, considerando minha assunção recente na comarca e a existência de notas técnicas do Tribunal de Justiça sobre a necessidade de cautela especial quanto a procurações e alvarás, salvo quanto aos honorários sucumbenciais ou contratuais, cujo alvará deve ser expedido em nome do próprio profissional da advocacia. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Local e data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito
15/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
28/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogados(s):Advogado(s) do reclamante: ICELO MARCOS GOES SILVA, SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogados(s)Advogado(s) do reclamado: ELLEN SOUZA ELOI SOARES, VINICIUS MAURICIO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Considerando a juntada do laudo pericial. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestarem-se. Pratiquei o ato ordinatório com base no PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 06/2025-GSEC. Sento - Sé/BA, 3 de setembro de 2025. ALEXANDER DE ALMEIDA COSTA Técnico Judiciário CAD. 969018-2
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: n. 0000547-28.2007.8.05.0245 ORGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV COMERCIAIS DE SENTO SE
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogados(s):Advogado(s) do reclamante: ICELO MARCOS GOES SILVA, SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogados(s)Advogado(s) do reclamado: ELLEN SOUZA ELOI SOARES, VINICIUS MAURICIO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Considerando a juntada do laudo pericial. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestarem-se. Pratiquei o ato ordinatório com base no PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 06/2025-GSEC. Sento - Sé/BA, 3 de setembro de 2025. ALEXANDER DE ALMEIDA COSTA Técnico Judiciário CAD. 969018-2
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: n. 0000547-28.2007.8.05.0245 ORGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV COMERCIAIS DE SENTO SE
04/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ICELO MARCOS GOES SILVA (OAB:BA18301), SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (OAB:BA21799)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919), VINICIUS MAURICIO BARBOSA (OAB:BA60735) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000547-28.2007.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ
Vistos. Indefiro o pedido formulado pela parte exequente (ID Num. 509924262), qual seja a elaboração dos cálculos devidos as exequentes. Nos termos do artigo 798 do Código de Processo Civil, cabe à parte interessada impulsionar o feito, sendo ônus do exequente apresentar os cálculos de liquidação do crédito exequendo, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a memória discriminada e atualizada do cálculo. Cumpra-se. SENTO SÉ/BA, 19 de agosto de 2025. VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA JUIZ DE DIREITO
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ICELO MARCOS GOES SILVA (OAB:BA18301), SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (OAB:BA21799)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919), VINICIUS MAURICIO BARBOSA (OAB:BA60735) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000547-28.2007.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ
Vistos. Indefiro o pedido formulado pela parte exequente (ID Num. 509924262), qual seja a elaboração dos cálculos devidos as exequentes. Nos termos do artigo 798 do Código de Processo Civil, cabe à parte interessada impulsionar o feito, sendo ônus do exequente apresentar os cálculos de liquidação do crédito exequendo, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a memória discriminada e atualizada do cálculo. Cumpra-se. SENTO SÉ/BA, 19 de agosto de 2025. VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA JUIZ DE DIREITO
21/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/08/2025, 00:00
Mero expediente
19/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogados(s):Advogado(s) do reclamante: ICELO MARCOS GOES SILVA, SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogados(s)Advogado(s) do reclamado: ELLEN SOUZA ELOI SOARES, VINICIUS MAURICIO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: n. 0000547-28.2007.8.05.0245 ORGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV COMERCIAIS DE SENTO SE Intime-se o(a) executado(a) para ciência e, querendo, apresentar manifestação a respeito da petição retro (Ids. 509924262 e seguintes). Sento - Sé/BA, 18 de julho de 2025. CAMILA DE ARAÚJO REHEM Analista Judiciário
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogados(s):Advogado(s) do reclamante: ICELO MARCOS GOES SILVA, SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogados(s)Advogado(s) do reclamado: ELLEN SOUZA ELOI SOARES, VINICIUS MAURICIO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: n. 0000547-28.2007.8.05.0245 ORGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV COMERCIAIS DE SENTO SE Intime-se o(a) executado(a) para ciência e, querendo, apresentar manifestação a respeito da petição retro (Ids. 509924262 e seguintes). Sento - Sé/BA, 18 de julho de 2025. CAMILA DE ARAÚJO REHEM Analista Judiciário
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ICELO MARCOS GOES SILVA (OAB:BA18301), SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (OAB:BA21799)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919), VINICIUS MAURICIO BARBOSA (OAB:BA60735) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000547-28.2007.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ
Vistos. Intime-se o Perito Judicial para que inicie a perícia. Expeça-se alvará referente ao importe de 50%. Apresentado o laudo, sobre ele se manifestem as partes no prazo de 15 dias. Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício. SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ICELO MARCOS GOES SILVA (OAB:BA18301), SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (OAB:BA21799)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919), VINICIUS MAURICIO BARBOSA (OAB:BA60735) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000547-28.2007.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ
Vistos. Intime-se o Perito Judicial para que inicie a perícia. Expeça-se alvará referente ao importe de 50%. Apresentado o laudo, sobre ele se manifestem as partes no prazo de 15 dias. Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício. SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
21/07/2025, 00:00
Movimentação processual
18/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ICELO MARCOS GOES SILVA (OAB:BA18301), SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (OAB:BA21799)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919), VINICIUS MAURICIO BARBOSA (OAB:BA60735) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000547-28.2007.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ
Vistos. Intime-se o Perito Judicial para que inicie a perícia. Expeça-se alvará referente ao importe de 50%. Apresentado o laudo, sobre ele se manifestem as partes no prazo de 15 dias. Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício. SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
10/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerido: Municipio De Sento Se Advogado: Ellen Souza Eloi Soares (OAB:BA51919) Advogado: Vinicius Mauricio Barbosa (OAB:BA60735)
Requerente: Merces Ferreira Dos Santos Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799) Advogado: Icelo Marcos Goes Silva (OAB:BA18301)
Requerente: Marcia Regina Dos Santos Reis Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799)
Requerente: Raquel Maria Dos Santos Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799)
Requerente: Ana Paula Da Cruz Dos Reis Muniz Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799)
Requerente: Sonia Maria Dos Santos Barbosa Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799) Perito: Ilane Gomes Maciel Registrado(a) Civilmente Como Ilane Gomes Maciel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000547-28.2007.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ
REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ICELO MARCOS GOES SILVA (OAB:BA18301), SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (OAB:BA21799)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919), VINICIUS MAURICIO BARBOSA (OAB:BA60735) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000547-28.2007.8.05.0245 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sento Sé
Vistos. 1. Intimem-se as partes, via DJE e PJE, para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação, considerando a proposta de honorários oferecida pela perita. 2. Após, conclusos. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerido: Municipio De Sento Se Advogado: Ellen Souza Eloi Soares (OAB:BA51919) Advogado: Vinicius Mauricio Barbosa (OAB:BA60735)
Requerente: Merces Ferreira Dos Santos Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799) Advogado: Icelo Marcos Goes Silva (OAB:BA18301)
Requerente: Marcia Regina Dos Santos Reis Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799)
Requerente: Raquel Maria Dos Santos Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799)
Requerente: Ana Paula Da Cruz Dos Reis Muniz Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799)
Requerente: Sonia Maria Dos Santos Barbosa Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799) Perito: Ilane Gomes Maciel Registrado(a) Civilmente Como Ilane Gomes Maciel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000547-28.2007.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ
REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ICELO MARCOS GOES SILVA (OAB:BA18301), SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (OAB:BA21799)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919), VINICIUS MAURICIO BARBOSA (OAB:BA60735) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000547-28.2007.8.05.0245 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sento Sé
Vistos. 1. Intimem-se as partes, via DJE e PJE, para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação, considerando a proposta de honorários oferecida pela perita. 2. Após, conclusos. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
23/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerido: Municipio De Sento Se Advogado: Ellen Souza Eloi Soares (OAB:BA51919) Advogado: Vinicius Mauricio Barbosa (OAB:BA60735)
Requerente: Merces Ferreira Dos Santos Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799) Advogado: Icelo Marcos Goes Silva (OAB:BA18301)
Requerente: Marcia Regina Dos Santos Reis Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799)
Requerente: Raquel Maria Dos Santos Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799)
Requerente: Ana Paula Da Cruz Dos Reis Muniz Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799)
Requerente: Sonia Maria Dos Santos Barbosa Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799) Perito: Ilane Gomes Maciel Registrado(a) Civilmente Como Ilane Gomes Maciel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000547-28.2007.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ
REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ICELO MARCOS GOES SILVA (OAB:BA18301), SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (OAB:BA21799)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919), VINICIUS MAURICIO BARBOSA (OAB:BA60735) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000547-28.2007.8.05.0245 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sento Sé
Vistos. 1. Intimem-se as partes, via DJE e PJE, para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação, considerando a proposta de honorários oferecida pela perita. 2. Após, conclusos. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerido: Municipio De Sento Se Advogado: Ellen Souza Eloi Soares (OAB:BA51919) Advogado: Vinicius Mauricio Barbosa (OAB:BA60735)
Requerente: Merces Ferreira Dos Santos Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799) Advogado: Icelo Marcos Goes Silva (OAB:BA18301)
Requerente: Marcia Regina Dos Santos Reis Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799)
Requerente: Raquel Maria Dos Santos Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799)
Requerente: Ana Paula Da Cruz Dos Reis Muniz Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799)
Requerente: Sonia Maria Dos Santos Barbosa Advogado: Sebastiao Nilton Pereira Ribeiro Braga (OAB:BA21799) Perito: Ilane Gomes Maciel Registrado(a) Civilmente Como Ilane Gomes Maciel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000547-28.2007.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ
REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ICELO MARCOS GOES SILVA (OAB:BA18301), SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (OAB:BA21799)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919), VINICIUS MAURICIO BARBOSA (OAB:BA60735) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000547-28.2007.8.05.0245 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sento Sé
Vistos. 1. Intimem-se as partes, via DJE e PJE, para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação, considerando a proposta de honorários oferecida pela perita. 2. Após, conclusos. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito