Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003686-90.1997.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas através dos meios eletrônicos via sistemas de apoio à atividade judicante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, bem como para recolher as custas de novas diligências que entender necessárias. Salvador - BA, Segunda-feira, 21 de Julho de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A Advogado(s): WALMIR DE SOUZA VARGAS (OAB:BA3061) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003686-90.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Diante do requerimento formulado pelo Exequente, e, nos termos do art. 854, do NCPC, defiro o pedido de Id 456269165, para autorizar, por via eletrônica, através do SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", o bloqueio dos valores porventura existentes nas contas e/ou aplicações financeiras em nome da parte Executada até o limite que garanta a execução, observando-se as disposições normativas insertas no artigo 833, do NCPC, que dizem respeito aos bens absolutamente impenhoráveis. Em seguida, junte-se aos autos o respectivo comprovante de bloqueio. Após, intime-se a parte Executada para tomar conhecimento da penhora, nos termos do §3º, do artigo 854, do CPC. Registre-se, por fim, que, na hipótese de não ter sido apresentada a manifestação do Executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, o que autoriza a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, observando-se que eventual indisponibilidade excessiva deve ser cancelada, conforme §1º, do artigo 854, do CPC. Cumpra-se. Salvador(BA), 3 de julho de 2025. Luciana Amorim Hora Juíza de direito
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A Advogado(s): WALMIR DE SOUZA VARGAS (OAB:BA3061) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003686-90.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Intime-se o Exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, valor atualizado que pretende executar a fim de viabilizar a análise do pedido de Id 456269165. P.I. SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2024. Luciana Amorim Hora Juíza de direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003686-90.1997.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas através dos meios eletrônicos via sistemas de apoio à atividade judicante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, bem como para recolher as custas de novas diligências que entender necessárias. Salvador - BA, Segunda-feira, 21 de Julho de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A Advogado(s): WALMIR DE SOUZA VARGAS (OAB:BA3061) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003686-90.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Diante do requerimento formulado pelo Exequente, e, nos termos do art. 854, do NCPC, defiro o pedido de Id 456269165, para autorizar, por via eletrônica, através do SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", o bloqueio dos valores porventura existentes nas contas e/ou aplicações financeiras em nome da parte Executada até o limite que garanta a execução, observando-se as disposições normativas insertas no artigo 833, do NCPC, que dizem respeito aos bens absolutamente impenhoráveis. Em seguida, junte-se aos autos o respectivo comprovante de bloqueio. Após, intime-se a parte Executada para tomar conhecimento da penhora, nos termos do §3º, do artigo 854, do CPC. Registre-se, por fim, que, na hipótese de não ter sido apresentada a manifestação do Executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, o que autoriza a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, observando-se que eventual indisponibilidade excessiva deve ser cancelada, conforme §1º, do artigo 854, do CPC. Cumpra-se. Salvador(BA), 3 de julho de 2025. Luciana Amorim Hora Juíza de direito
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A Advogado(s): WALMIR DE SOUZA VARGAS (OAB:BA3061) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003686-90.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Intime-se o Exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, valor atualizado que pretende executar a fim de viabilizar a análise do pedido de Id 456269165. P.I. SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2024. Luciana Amorim Hora Juíza de direito
22/07/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 00:00
Outras Decisões
03/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Ica Produtos Quimicos Da Bahia S/a Advogado: Walmir De Souza Vargas (OAB:BA3061) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003686-90.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A Advogado(s): WALMIR DE SOUZA VARGAS (OAB:BA3061) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0003686-90.1997.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos. Intime-se o Exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, valor atualizado que pretende executar a fim de viabilizar a análise do pedido de Id 456269165. P.I. SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2024. Luciana Amorim Hora Juíza de direito
23/12/2024, 00:00
Mero expediente
17/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/07/2024, 00:00
Requisição de Informações
19/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 00:00
Publicação
14/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023, 00:00
Mero expediente
03/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2022, 00:00
Publicação
15/12/2020, 00:00
Provisório
14/12/2020, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020, 00:00
Ausência das condições da ação
17/07/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/03/2017, 00:00
Recebimento
22/11/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2016, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2016, 00:00
Expedição de documento (Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha))