Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/01/1997
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
CPF
Autor
DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO
CPF
Autor
MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA
CPF
Autor
SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS
Autor
Advogados / Representantes
MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA
OAB/BA 23467·CPF·Representa: Autor
WALMIR DE SOUZA VARGAS
OAB/BA 3061·CPF·Representa: Autor
SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS
OAB/BA 7141·CPF·Representa: Autor
IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO
OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
20/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
05/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003686-90.1997.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas através dos meios eletrônicos via sistemas de apoio à atividade judicante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, bem como para recolher as custas de novas diligências que entender necessárias. Salvador - BA, Segunda-feira, 21 de Julho de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A Advogado(s): WALMIR DE SOUZA VARGAS (OAB:BA3061) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003686-90.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Diante do requerimento formulado pelo Exequente, e, nos termos do art. 854, do NCPC, defiro o pedido de Id 456269165, para autorizar, por via eletrônica, através do SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", o bloqueio dos valores porventura existentes nas contas e/ou aplicações financeiras em nome da parte Executada até o limite que garanta a execução, observando-se as disposições normativas insertas no artigo 833, do NCPC, que dizem respeito aos bens absolutamente impenhoráveis. Em seguida, junte-se aos autos o respectivo comprovante de bloqueio. Após, intime-se a parte Executada para tomar conhecimento da penhora, nos termos do §3º, do artigo 854, do CPC. Registre-se, por fim, que, na hipótese de não ter sido apresentada a manifestação do Executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, o que autoriza a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, observando-se que eventual indisponibilidade excessiva deve ser cancelada, conforme §1º, do artigo 854, do CPC. Cumpra-se. Salvador(BA), 3 de julho de 2025. Luciana Amorim Hora Juíza de direito
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A Advogado(s): WALMIR DE SOUZA VARGAS (OAB:BA3061) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003686-90.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Intime-se o Exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, valor atualizado que pretende executar a fim de viabilizar a análise do pedido de Id 456269165. P.I. SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2024. Luciana Amorim Hora Juíza de direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003686-90.1997.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas através dos meios eletrônicos via sistemas de apoio à atividade judicante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, bem como para recolher as custas de novas diligências que entender necessárias. Salvador - BA, Segunda-feira, 21 de Julho de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A Advogado(s): WALMIR DE SOUZA VARGAS (OAB:BA3061) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003686-90.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Diante do requerimento formulado pelo Exequente, e, nos termos do art. 854, do NCPC, defiro o pedido de Id 456269165, para autorizar, por via eletrônica, através do SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", o bloqueio dos valores porventura existentes nas contas e/ou aplicações financeiras em nome da parte Executada até o limite que garanta a execução, observando-se as disposições normativas insertas no artigo 833, do NCPC, que dizem respeito aos bens absolutamente impenhoráveis. Em seguida, junte-se aos autos o respectivo comprovante de bloqueio. Após, intime-se a parte Executada para tomar conhecimento da penhora, nos termos do §3º, do artigo 854, do CPC. Registre-se, por fim, que, na hipótese de não ter sido apresentada a manifestação do Executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, o que autoriza a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, observando-se que eventual indisponibilidade excessiva deve ser cancelada, conforme §1º, do artigo 854, do CPC. Cumpra-se. Salvador(BA), 3 de julho de 2025. Luciana Amorim Hora Juíza de direito
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A Advogado(s): WALMIR DE SOUZA VARGAS (OAB:BA3061) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003686-90.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Intime-se o Exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, valor atualizado que pretende executar a fim de viabilizar a análise do pedido de Id 456269165. P.I. SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2024. Luciana Amorim Hora Juíza de direito
22/07/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 00:00
Outras Decisões
03/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Ica Produtos Quimicos Da Bahia S/a Advogado: Walmir De Souza Vargas (OAB:BA3061) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003686-90.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A Advogado(s): WALMIR DE SOUZA VARGAS (OAB:BA3061) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0003686-90.1997.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos. Intime-se o Exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, valor atualizado que pretende executar a fim de viabilizar a análise do pedido de Id 456269165. P.I. SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2024. Luciana Amorim Hora Juíza de direito
23/12/2024, 00:00
Mero expediente
17/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/07/2024, 00:00
Requisição de Informações
19/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 00:00
Publicação
14/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023, 00:00
Mero expediente
03/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2022, 00:00
Publicação
15/12/2020, 00:00
Provisório
14/12/2020, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020, 00:00
Ausência das condições da ação
17/07/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/03/2017, 00:00
Recebimento
22/11/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2016, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2016, 00:00
Expedição de documento (Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha))