Procedimento Comum Cível 0502219-98.2017.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502219-98.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ceramus Bahia Sa Produtos Ceramicos Advogado: Bruno Nou Sampaio (OAB:BA25938) Advogado: Oscar Luiz Mendonca De Aguiar (OAB:BA9318) Advogado: Camila Magnavita Da Fonseca Camargo (OAB:BA49752) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502219-98.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTERESSADO: CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS Advogado(s): BRUNO NOU SAMPAIO (OAB:BA25938), OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR (OAB:BA9318), CAMILA MAGNAVITA DA FONSECA CAMARGO (OAB:BA49752) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0502219-98.2017.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o representante legal do Estado da Bahia para manifestação sobre o pedido de desistência de ID 476423962, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se, e demais intimações na forma da lei. Camaçari-BA, 18 de dezembro de 2024. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•23/12/2024, 00:00

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