Procedimento Comum Cível 0503690-40.2016.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0503690-40.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Vagner Da Silva Lima Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Executado: O Município De Barrrieras Bahia Executado: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503690-40.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: VAGNER DA SILVA LIMA Advogado(s): MICHELE MARCIA SELL (OAB:BA36709) EXECUTADO: O MUNICÍPIO DE BARRRIERAS BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se tratar de cumprimento de sentença com ofícios requisitórios (RPV/Precatório) expedidos. Considerando o Provimento Conjunto N. 19/2023 que veda o arquivamento dos autos nessas hipóteses, determino a suspensão/sobrestamento dos presentes autos com lançamento dos seguintes movimentos: código 15247 (expedição de precatório) e 15248 (expedição de RPV). Verificada a quitação integral do débito, retornem os autos conclusos para prolação de sentença extintiva, nos termos do artigo 924, II, do Código Processual Civil.. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0503690-40.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Vagner Da Silva Lima Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Executado: O Município De Barrrieras Bahia Executado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3627 ATO ORDINATÓRIO 0503690-40.2016.8.05.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VAGNER DA SILVA LIMA EXECUTADO: O MUNICÍPIO DE BARRRIERAS BAHIA, MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO N° 106, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, o qual dispõe sobre o processamento, organização e o pagamento de precatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, ficam intimadas as partes sobre o inteiro teor dos Ofícios Requisitórios/Formulário de Expedição de Precatório/RPV, expedidos em: 17.08.2024, ID's. 458856750 / 458856751 Destarte, conforme Ato Conjunto n° 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição Precatório, via online, fica, também intimado(a) o(a) Bel(a) patrono(a) da ação, para, após a certificação da comprovação da intimação das partes, realizar o protocolamento dos Ofícios acima relacionados no setor competente. Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/ManualdoAdvogado BARREIRAS, BAHIA 6 de setembro de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0503690-40.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras

03/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/02/2023, 00:00

Outras Decisões

24/02/2023, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:00

Publicação

16/03/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•23/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•03/12/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Outras Decisões

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

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