Execução Fiscal 0793323-73.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

AILTON JOSE OLIVEIRA SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/04/2025, 00:00

Mero expediente

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/04/2025, 00:00

Mero expediente

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ailton Jose Oliveira Sampaio Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793323-73.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: AILTON JOSE OLIVEIRA SAMPAIO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793323-73.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

23/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 00:00

Publicação

19/02/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

30/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2018, 00:00