Procedimento Comum Cível 8001314-76.2024.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Publicação

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

24/07/2025, 00:00

Publicação

13/07/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ (OAB:BA67975), JAQUELE FRAGA TEIXEIRA (OAB:BA33656) REU: MUNICIPIO DE CAETITE Advogado(s): ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (OAB:BA52110) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001314-76.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Vistos, etc. O julgamento do feito dependerá apenas da apresentação das alegações finais pelas partes. Intimem-se, portanto, as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o prazo em dobro para o ente público, nos termos do art. 183, §1º, do Código de Processo Civil. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença. O presente despacho tem força de mandado, carta e/ou ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 7 de julho de 2025. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ (OAB:BA67975), JAQUELE FRAGA TEIXEIRA (OAB:BA33656) REU: MUNICIPIO DE CAETITE Advogado(s): ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (OAB:BA52110) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001314-76.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Vistos, etc. O julgamento do feito dependerá apenas da apresentação das alegações finais pelas partes. Intimem-se, portanto, as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o prazo em dobro para o ente público, nos termos do art. 183, §1º, do Código de Processo Civil. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença. O presente despacho tem força de mandado, carta e/ou ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 7 de julho de 2025. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ (OAB:BA67975), JAQUELE FRAGA TEIXEIRA (OAB:BA33656) REU: MUNICIPIO DE CAETITE Advogado(s): ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (OAB:BA52110) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001314-76.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Vistos, etc. O julgamento do feito dependerá apenas da apresentação das alegações finais pelas partes. Intimem-se, portanto, as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o prazo em dobro para o ente público, nos termos do art. 183, §1º, do Código de Processo Civil. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença. O presente despacho tem força de mandado, carta e/ou ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 7 de julho de 2025. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ (OAB:BA67975), JAQUELE FRAGA TEIXEIRA (OAB:BA33656) REU: MUNICIPIO DE CAETITE Advogado(s): ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (OAB:BA52110) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001314-76.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há outras provas a produzir e, se for o caso, especificá-las, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 18 de dezembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ (OAB:BA67975), JAQUELE FRAGA TEIXEIRA (OAB:BA33656) REU: MUNICIPIO DE CAETITE Advogado(s): ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (OAB:BA52110) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001314-76.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há outras provas a produzir e, se for o caso, especificá-las, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 18 de dezembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

08/07/2025, 00:00

Documentos

•10/07/2025, 00:00