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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA ID do Documento No PJE: 489724121 Processo N°: 8000559-90.2023.8.05.0067 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA32749), CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (OAB:BA33749), MAIANE SALES BORGES BRANDAO (OAB:BA42354) VIRGINIA SOARES SILVA (OAB:BA74094), LETICIA RODRIGUES CAMPOS (OAB:BA73173) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25031014134750000000470107738 Salvador/BA, 6 de novembro de 2025.
07/11/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA ID do Documento No PJE: 489724121 Processo N°: 8000559-90.2023.8.05.0067 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA32749), CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (OAB:BA33749), MAIANE SALES BORGES BRANDAO (OAB:BA42354) VIRGINIA SOARES SILVA (OAB:BA74094), LETICIA RODRIGUES CAMPOS (OAB:BA73173) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25031014134750000000470107738 Salvador/BA, 6 de novembro de 2025.
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA ID do Documento No PJE: 489724121 Processo N°: 8000559-90.2023.8.05.0067 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA32749), CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (OAB:BA33749), MAIANE SALES BORGES BRANDAO (OAB:BA42354) VIRGINIA SOARES SILVA (OAB:BA74094), LETICIA RODRIGUES CAMPOS (OAB:BA73173) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25031014134750000000470107738 Salvador/BA, 6 de novembro de 2025.
07/11/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA ID do Documento No PJE: 489724121 Processo N°: 8000559-90.2023.8.05.0067 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA32749), CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (OAB:BA33749), MAIANE SALES BORGES BRANDAO (OAB:BA42354) VIRGINIA SOARES SILVA (OAB:BA74094), LETICIA RODRIGUES CAMPOS (OAB:BA73173) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25031014134750000000470107738 Salvador/BA, 6 de novembro de 2025.
07/11/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA ID do Documento No PJE: 489724121 Processo N°: 8000559-90.2023.8.05.0067 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA32749), CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (OAB:BA33749), MAIANE SALES BORGES BRANDAO (OAB:BA42354) VIRGINIA SOARES SILVA (OAB:BA74094), LETICIA RODRIGUES CAMPOS (OAB:BA73173) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25031014134750000000470107738 Salvador/BA, 6 de novembro de 2025.
07/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2025, 00:00
Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/03/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: GABRIEL FERREIRA GONCALVES e outros Advogado(s): SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA32749), CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE registrado(a) civilmente como CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (OAB:BA33749), MAIANE SALES BORGES BRANDAO (OAB:BA42354)
REQUERIDO: MARIA JOSÉ SANTOS AMÂNCIO Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000559-90.2023.8.05.0067 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Coração De Maria Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Advogado: Claudio Jose Morgado Leite (OAB:BA33749) Advogado: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Advogado: Virginia Soares Silva (OAB:BA74094) Advogado: Leticia Rodrigues Campos (OAB:BA73173) Advogado: Virginia Soares Silva (OAB:BA74094) Advogado: Leticia Rodrigues Campos (OAB:BA73173) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000559-90.2023.8.05.0067 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Após, cumpra-se o que já foi determinado em decisão, inserindo o feito em pauta para colheita do depoimento especial da infante. Cumpra-se. Coração de Maria, data da assinatura eletrônica. Diva Monteiro de Castro Juíza de Direito
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA ID do Documento No PJE: 489724121 Processo N°: 8000559-90.2023.8.05.0067 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA32749), CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (OAB:BA33749), MAIANE SALES BORGES BRANDAO (OAB:BA42354) VIRGINIA SOARES SILVA (OAB:BA74094), LETICIA RODRIGUES CAMPOS (OAB:BA73173) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25031014134750000000470107738 Salvador/BA, 6 de novembro de 2025.
07/11/2025, 00:00
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07/11/2025, 00:00
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07/11/2025, 00:00
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07/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2025, 00:00
Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/03/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: GABRIEL FERREIRA GONCALVES e outros Advogado(s): SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA32749), CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE registrado(a) civilmente como CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (OAB:BA33749), MAIANE SALES BORGES BRANDAO (OAB:BA42354)
REQUERIDO: MARIA JOSÉ SANTOS AMÂNCIO Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000559-90.2023.8.05.0067 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Coração De Maria Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Advogado: Claudio Jose Morgado Leite (OAB:BA33749) Advogado: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Advogado: Virginia Soares Silva (OAB:BA74094) Advogado: Leticia Rodrigues Campos (OAB:BA73173) Advogado: Virginia Soares Silva (OAB:BA74094) Advogado: Leticia Rodrigues Campos (OAB:BA73173) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000559-90.2023.8.05.0067 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Após, cumpra-se o que já foi determinado em decisão, inserindo o feito em pauta para colheita do depoimento especial da infante. Cumpra-se. Coração de Maria, data da assinatura eletrônica. Diva Monteiro de Castro Juíza de Direito
23/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: G. F. G. Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Advogado: Claudio Jose Morgado Leite (OAB:BA33749) Advogado: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354)
Requerido: M. J. S. A. Menor: M. R. G. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000559-90.2023.8.05.0067 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA
REQUERENTE: GABRIEL FERREIRA GONCALVES e outros Advogado(s): SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA32749), CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE registrado(a) civilmente como CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (OAB:BA33749), MAIANE SALES BORGES BRANDAO (OAB:BA42354)
REQUERIDO: MARIA JOSÉ SANTOS AMÂNCIO Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000559-90.2023.8.05.0067 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Coração De Maria Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Após, cumpra-se o que já foi determinado em decisão, inserindo o feito em pauta para colheita do depoimento especial da infante. Cumpra-se. Coração de Maria, data da assinatura eletrônica. Diva Monteiro de Castro Juíza de Direito