Execução de Título Extrajudicial 8002609-96.2019.8.05.0110 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8002609-96.2019.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Publicação

09/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002609-96.2019.8.05.0110. EXEQUENTE: EDMAGNO FABRICACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS OTICOS LTDA EXECUTADO: RNS COMERCIAL DE OTICA LTDA - ME S E N T E N Ç A Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DE IRECÊ Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Sol Poente, s/n°, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.900-000 - Fone: (74) 3688-6600/6636, e-mail:[email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos e examinados. Após o transcurso regular do feito, constatou-se que o presente processo encontra-se paralisado sem manifestação da parte Autora, que foi intimada a cumprir determinações deste Juízo. A parte Requerente, inexplicavelmente, quedou-se silente, sem praticar o devido ato processual, não havendo, pois, qualquer interesse da parte no regular prosseguimento deste feito. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, II e III, do CPC. Eventuais custas pelo Requerente, salvo na hipótese de gratuidade de justiça concedida. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Irecê-BA, 4 de dezembro de 2025. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002609-96.2019.8.05.0110. EXEQUENTE: EDMAGNO FABRICACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS OTICOS LTDA EXECUTADO: RNS COMERCIAL DE OTICA LTDA - ME S E N T E N Ç A Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DE IRECÊ Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Sol Poente, s/n°, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.900-000 - Fone: (74) 3688-6600/6636, e-mail:[email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos e examinados. Após o transcurso regular do feito, constatou-se que o presente processo encontra-se paralisado sem manifestação da parte Autora, que foi intimada a cumprir determinações deste Juízo. A parte Requerente, inexplicavelmente, quedou-se silente, sem praticar o devido ato processual, não havendo, pois, qualquer interesse da parte no regular prosseguimento deste feito. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, II e III, do CPC. Eventuais custas pelo Requerente, salvo na hipótese de gratuidade de justiça concedida. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Irecê-BA, 4 de dezembro de 2025. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Edmagno Fabricacao E Importacao De Produtos Oticos Ltda Advogado: Paulo Augusto Judice Alleotti (OAB:SP168072) Reu: Rns Comercial De Otica Ltda - Me Intimação: S E N T E N Ç A Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002609-96.2019.8.05.0110 Monitória Jurisdição: Irecê Vistos e examinados Denota-se nos autos que o Requerido, muito embora devidamente citado conforme Mandado de ID447389127 permaneceu inerte, não efetuando o pagamento bem como não opondo embargos monitórios. A ação deve ser convertida em execução. Com efeito, não tendo havido oposição de embargos monitórios, os documentos que acompanham a inicial constituem-se, de pleno direito, em títulos executivos judiciais, a teor do que dispõe o art. 701, §2º, do CPC. Assim, nos exatos termos do art. 701, §2º, do CPC, CONSTITUO, de pleno direito, o presente processo em TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, devendo de imediato ser expedido mandado de citação e penhora, citando-se o(s) Executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida de R$ 4.100,75 (quatro mil e cem reais e setenta e cinco centavos), com correção monetária e juros moratórios incidentes desde o vencimento da obrigaçã/data do pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida. Fica(m) advertido(s) o(s) Executado(s) de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado no valor de 10% (dez por cento). Sucumbente, condeno a parte Requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. DOU A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE EXECUÇÃO. Publique-se.Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Irecê-BA, 24 de outubro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002609-96.2019.8.05.0110. Autor: Edmagno Fabricacao E Importacao De Produtos Oticos Ltda Advogado: Paulo Augusto Judice Alleotti (OAB:SP168072) Reu: Rns Comercial De Otica Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Processo: 8002609-96.2019.8.05.0110 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: EDMAGNO FABRICACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS OTICOS LTDA REU: RNS COMERCIAL DE OTICA LTDA - ME S E N T E N Ç A Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ SENTENÇA 8002609-96.2019.8.05.0110 Monitória Jurisdição: Irecê Vistos e examinados Denota-se nos autos que o Requerido, muito embora devidamente citado conforme Mandado de ID447389127 permaneceu inerte, não efetuando o pagamento bem como não opondo embargos monitórios. A ação deve ser convertida em execução. Com efeito, não tendo havido oposição de embargos monitórios, os documentos que acompanham a inicial constituem-se, de pleno direito, em títulos executivos judiciais, a teor do que dispõe o art. 701, §2º, do CPC. Assim, nos exatos termos do art. 701, §2º, do CPC, CONSTITUO, de pleno direito, o presente processo em TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, devendo de imediato ser expedido mandado de citação e penhora, citando-se o(s) Executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida de R$ 4.100,75 (quatro mil e cem reais e setenta e cinco centavos), com correção monetária e juros moratórios incidentes desde o vencimento da obrigaçã/data do pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida. Fica(m) advertido(s) o(s) Executado(s) de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado no valor de 10% (dez por cento). Sucumbente, condeno a parte Requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. DOU A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE EXECUÇÃO. Publique-se.Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Irecê-BA, 24 de outubro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Conclusão (para despacho)

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