Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
18/12/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Jurisdição Plena
Partes do Processo
EDUARDO OLIVEIRA DA VEIGA 01324037067
Autor
RAFAEL ECKHARD
CPF
Autor
ENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS
CPF
Reu
LETICIA SILVA LINS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LETICIA SILVA LINS
OAB/BA 66138·CPF·Representa: Autor
RAFAEL ECKHARD
OAB/RS 55473·CPF·Representa: Autor
LETICIA SILVA LINS
OAB/BA 66138·CPF·Representa: Réu
RAFAEL ECKHARD
OAB/RS 55473·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
29/05/2026, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/05/2026, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
07/05/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
10/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EDUARDO OLIVEIRA DA VEIGA 01324037067 Representante(s): RAFAEL ECKHARD (OAB:RS55473)
EXECUTADO: ENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS Representante(s): LETICIA SILVA LINS (OAB:BA66138) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002457-11.2023.8.05.0077 Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias se manifestar sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE, ID 520739192. MARIVALDO DANTAS - ESCRIVÃO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EDUARDO OLIVEIRA DA VEIGA 01324037067 Representante(s): RAFAEL ECKHARD (OAB:RS55473)
EXECUTADO: ENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS Representante(s): LETICIA SILVA LINS (OAB:BA66138) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002457-11.2023.8.05.0077 Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias se manifestar sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE, ID 520739192. MARIVALDO DANTAS - ESCRIVÃO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006