Procedimento Comum Cível 0000017-04.2007.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2007

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:05

Publicado Intimação em 17/12/2024.

01/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:31

Expedição de intimação.

30/01/2026, 08:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 08:28

Expedição de intimação.

30/01/2026, 08:28

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 22:33

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 13:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 15:56

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:05

Publicado Intimação em 17/12/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:28

Sentença

•04/12/2025, 06:55

01/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:31

Expedição de intimação.

30/01/2026, 08:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 08:28

Expedição de intimação.

30/01/2026, 08:28

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 22:33

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 13:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 15:56

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 10:57

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 08:29

Expedição de intimação.

04/12/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:32

Expedição de intimação.

04/12/2025, 06:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2025, 06:55

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.

08/09/2025, 01:13

Expedição de intimação.

19/08/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 10:52

Expedição de intimação.

19/08/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 10:52

Juntada de certidão

19/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2025, 20:50

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 23:32

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:04

Expedição de intimação.

21/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 17:26

Expedição de intimação.

18/07/2025, 17:26

Julgado improcedente o pedido

18/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 14:52

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 10/06/2025 23:59.

19/06/2025, 21:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

19/06/2025, 21:40

Conclusos para decisão

18/06/2025, 18:04

Juntada de conclusão

18/06/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 18:00

Expedição de intimação.

18/06/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 19:08

Publicado Intimação em 13/05/2025.

15/05/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

15/05/2025, 18:46

Expedição de intimação.

09/05/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 05:57

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 17/10/2024 23:59.

09/02/2025, 23:01

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 15:23

Juntada de conclusão

06/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 21:47

Juntada de Petição de Petição

27/12/2024, 08:07

Expedição de intimação.

13/12/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:20

Expedição de intimação.

13/12/2024, 09:20

Juntada de laudo pericial

13/12/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Manoel Messias Do Amaral Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no art. 152, Inciso VI do CPC e no art. 1º, Incisos XI e XII do PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca do Laudo Pericial juntado aos autos (art. 437 do CPC). Paramirim/BA, 24 de setembro de 2024. Maristela de Almeida Cunha Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000017-04.2007.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

29/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/11/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:32

Expedição de intimação.

26/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição

13/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:17

Publicado Intimação em 26/09/2024.

06/10/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Manoel Messias Do Amaral Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no art. 152, Inciso VI do CPC e no art. 1º, Inciso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000017-04.2007.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Manoel Messias Do Amaral Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no art. 152, Inciso VI do CPC e no art. 1º, Inciso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000017-04.2007.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:54

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:49

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:51

Publicado Intimação em 05/09/2024.

11/09/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

11/09/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:06

Juntada de certidão

03/09/2024, 14:54

Juntada de certidão

03/09/2024, 09:37

Juntada de certidão

03/09/2024, 08:30

Nomeado perito

01/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 05/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59.

21/08/2024, 00:53

Conclusos para decisão

20/08/2024, 08:19

Juntada de conclusão

20/08/2024, 08:16

Juntada de certidão

20/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 18:25

Publicado Intimação em 29/07/2024.

03/08/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 04:25

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 16:33

Expedição de mandado.

25/07/2024, 16:33

Juntada de certidão

25/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:35

Decorrido prazo de ISAC TICIANO CRUZ CAYRES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:50

Publicado Intimação em 02/04/2024.

06/04/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

06/04/2024, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/04/2024, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 13:36

Expedição de mandado.

27/03/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 16:22

Expedição de intimação.

27/03/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2022, 12:38

Expedição de intimação.

10/07/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 12:37

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:08

Juntada de conclusão

08/06/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 13:06

Expedição de intimação.

08/06/2022, 13:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 13:51

Publicado Intimação em 31/05/2021.

06/06/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 03:49

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 21:26

Expedição de intimação.

27/05/2021, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 21:10

Conclusos para despacho

13/05/2021, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 15:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:46

Publicado Intimação em 25/03/2021.

29/03/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 14:45

Despacho

24/03/2021, 14:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 18/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 18:52

Conclusos para despacho

02/06/2020, 21:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2020, 17:30

Publicado Intimação em 18/05/2020.

22/05/2020, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 07:20

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 03:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 02:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 16:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 14:40

Publicado Intimação em 30/10/2019.

01/11/2019, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 07:07

Expedição de intimação.

29/10/2019, 16:40

Expedição de intimação.

29/10/2019, 16:40

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 12:20

Devolvidos os autos

19/06/2019, 20:40

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

30/05/2019, 18:16

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:52

Sentença

•18/07/2025, 17:26

Despacho

•09/05/2025, 05:57

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:06

Despacho

•01/09/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:33

Despacho

•10/07/2022, 12:37

Despacho

•27/05/2021, 21:10

Despacho

•24/03/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 08:12

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 12:20

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:28

Sentença

•04/12/2025, 06:55

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:52

Sentença

•18/07/2025, 17:26

Despacho

•09/05/2025, 05:57

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:06

Despacho

•01/09/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:33

Despacho

•10/07/2022, 12:37

Despacho

•27/05/2021, 21:10

Despacho

•24/03/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 08:12

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 12:20

Despacho

•19/06/2019, 20:40

Decisão

•19/06/2019, 20:40