0000017-04.2007.8.05.0187

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2007

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS DO AMARAL

Autor

MANOEL MESSIAS DO AMARAL

CPF 017.***.***-78

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/SP 358148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:05

Publicado Intimação em 17/12/2024.

01/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:31

Expedição de intimação.

30/01/2026, 08:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 08:28

Expedição de intimação.

30/01/2026, 08:28

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 22:33

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 13:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 15:56

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:28

Sentença

•04/12/2025, 06:55

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:52

Sentença

•18/07/2025, 17:26

Despacho

•09/05/2025, 05:57

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:06

Despacho

•01/09/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:33

Despacho

•10/07/2022, 12:37

Despacho

•27/05/2021, 21:10

Despacho

•24/03/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 08:12

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 12:20