Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000106-64.2009.8.05.0152 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000106-64.2009.8.05.0152 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Publicação

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 00:00

Confirmada

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Salvador Ferreira De Carvalho Advogado: Francisco Evaristo Ribeiro (OAB:BA593-B) Advogado: Renata Novais Peixoto (OAB:BA41227) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centro – Fone (77) 34662119 JACARACI - BA, EMAIL: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0000106-64.2009.8.05.0152 REQUERENTE: SALVADOR FERREIRA DE CARVALHO Advogado(s): FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO (OAB:BA593-B), RENATA NOVAIS PEIXOTO (OAB:BA41227) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 008/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, e conforme o art. 11, da Resolução n.º CJF-RES-2017/00458, de 4 de outubro de 2017, procedo a intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem acerca do inteiro teor do ofício requisitório de ID 486987071. Jacaraci/BA, 19 de fevereiro de 2025. ALEXANDRA DAVID DE SOUZA CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000106-64.2009.8.05.0152 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacaraci

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Salvador Ferreira De Carvalho Advogado: Francisco Evaristo Ribeiro (OAB:BA593-B) Advogado: Renata Novais Peixoto (OAB:BA41227) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000106-64.2009.8.05.0152 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI REQUERENTE: SALVADOR FERREIRA DE CARVALHO Advogado(s): FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO (OAB:BA593-B), RENATA NOVAIS PEIXOTO (OAB:BA41227) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000106-64.2009.8.05.0152 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacaraci Vistos. Retifique-se o RPV para fazer o destaque dos honorários contratuais de 30%, conforme requerido e previsto em contrato. Cumpra-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Salvador Ferreira De Carvalho Advogado: Francisco Evaristo Ribeiro (OAB:BA593-B) Advogado: Renata Novais Peixoto (OAB:BA41227) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centro – Fone (77) 34662119 JACARACI - BA, EMAIL: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0000106-64.2009.8.05.0152 REQUERENTE: SALVADOR FERREIRA DE CARVALHO Advogado(s): FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO (OAB:BA593-B), RENATA NOVAIS PEIXOTO (OAB:BA41227) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 008/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, e conforme o art. 11, da Resolução n.º CJF-RES-2017/00458, de 4 de outubro de 2017, procedo a intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem acerca do inteiro teor do ofício requisitório de ID 486987071. Jacaraci/BA, 19 de fevereiro de 2025. ALEXANDRA DAVID DE SOUZA CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000106-64.2009.8.05.0152 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacaraci

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Salvador Ferreira De Carvalho Advogado: Francisco Evaristo Ribeiro (OAB:BA593-B) Advogado: Renata Novais Peixoto (OAB:BA41227) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000106-64.2009.8.05.0152 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI REQUERENTE: SALVADOR FERREIRA DE CARVALHO Advogado(s): FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO (OAB:BA593-B), RENATA NOVAIS PEIXOTO (OAB:BA41227) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000106-64.2009.8.05.0152 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacaraci Vistos. Retifique-se o RPV para fazer o destaque dos honorários contratuais de 30%, conforme requerido e previsto em contrato. Cumpra-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Salvador Ferreira De Carvalho Advogado: Francisco Evaristo Ribeiro (OAB:BA593-B) Advogado: Renata Novais Peixoto (OAB:BA41227) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centro – Fone (77) 34662119 JACARACI - BA, EMAIL: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0000106-64.2009.8.05.0152 REQUERENTE: SALVADOR FERREIRA DE CARVALHO Advogado(s): FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO (OAB:BA593-B), RENATA NOVAIS PEIXOTO (OAB:BA41227) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 008/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, e conforme o art. 11, da Resolução n.º CJF-RES-2017/00458, de 4 de outubro de 2017, procedo a intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem acerca do inteiro teor do ofício requisitório de ID 486987071. Jacaraci/BA, 19 de fevereiro de 2025. ALEXANDRA DAVID DE SOUZA CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000106-64.2009.8.05.0152 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacaraci

17/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/03/2025, 00:00

Intimação

•21/03/2025, 00:00

—

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