Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0099122-03.2002.8.05.0001.
INTERESSADO: ANDREA MENDES BRITTO, ERINALDO GOES DOS SANTOS, MARIA DA PAZ DAMASCENO RIBEIRO, C. C. D. S. F., GEOVANE DA SILVA DIAS, GERSON GOES DE SOUZA, IARA VITALINA OLIVEIRA SANTOS, JANE MARIA MACHADO DOREA, JOSE DA COSTA, JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, JURACI CONCEICAO DOS ANJOS, MANOEL RAIMUNDO PACHECO DOS SANTOS, MARCIAL LEIRO IGLESIAS, MARCOS CEZAR SILVA SABACK, MARIA CONSTANCIA NASCIMENTO CHASTINETE GUIMARAES, MARIA DA GRACA LIMA FREITAS, MARIA DE FATIMA FRANCA SANTOS ALMEIDA, MARIA MARTA REIS DA SILVA, NEWTON GAMA DE ALCANTARA, WILSON BRANDAO DE ALMEIDA
INTERESSADO: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Sobre o laudo pericial de ID.557543994, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 477, §1º do NCPC. Salvador, Quarta-feira, 7 de Maio de 2026. Dágma Alves Galvão Máximo Diretora de Cumprimento (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/02/2026, 00:00
Publicação
19/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0099122-03.2002.8.05.0001.
INTERESSADO: ANDREA MENDES BRITTO, ERINALDO GOES DOS SANTOS, MARIA DA PAZ DAMASCENO RIBEIRO, C. C. D. S. F., GEOVANE DA SILVA DIAS, GERSON GOES DE SOUZA, IARA VITALINA OLIVEIRA SANTOS, JANE MARIA MACHADO DOREA, JOSE DA COSTA, JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, JURACI CONCEICAO DOS ANJOS, MANOEL RAIMUNDO PACHECO DOS SANTOS, MARCIAL LEIRO IGLESIAS, MARCOS CEZAR SILVA SABACK, MARIA CONSTANCIA NASCIMENTO CHASTINETE GUIMARAES, MARIA DA GRACA LIMA FREITAS, MARIA DE FATIMA FRANCA SANTOS ALMEIDA, MARIA MARTA REIS DA SILVA, NEWTON GAMA DE ALCANTARA, WILSON BRANDAO DE ALMEIDA
INTERESSADO: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam às partes cientes da petição da perita do Juízo de ID.542423738, com informação que a perícia iniciar-se-á em 23/02/2026. Salvador/BA., 11 de fevereiro de 2026. Dágma Alves Galvão Máximo Diretora de Cumprimento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0099122-03.2002.8.05.0001.
INTERESSADO: ANDREA MENDES BRITTO, ERINALDO GOES DOS SANTOS, MARIA DA PAZ DAMASCENO RIBEIRO, C. C. D. S. F., GEOVANE DA SILVA DIAS, GERSON GOES DE SOUZA, IARA VITALINA OLIVEIRA SANTOS, JANE MARIA MACHADO DOREA, JOSE DA COSTA, JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, JURACI CONCEICAO DOS ANJOS, MANOEL RAIMUNDO PACHECO DOS SANTOS, MARCIAL LEIRO IGLESIAS, MARCOS CEZAR SILVA SABACK, MARIA CONSTANCIA NASCIMENTO CHASTINETE GUIMARAES, MARIA DA GRACA LIMA FREITAS, MARIA DE FATIMA FRANCA SANTOS ALMEIDA, MARIA MARTA REIS DA SILVA, NEWTON GAMA DE ALCANTARA, WILSON BRANDAO DE ALMEIDA
INTERESSADO: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam às partes cientes da petição da perita do Juízo de ID.542423738, com informação que a perícia iniciar-se-á em 23/02/2026. Salvador/BA., 11 de fevereiro de 2026. Dágma Alves Galvão Máximo Diretora de Cumprimento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0099122-03.2002.8.05.0001.
INTERESSADO: ANDREA MENDES BRITTO, ERINALDO GOES DOS SANTOS, MARIA DA PAZ DAMASCENO RIBEIRO, C. C. D. S. F., GEOVANE DA SILVA DIAS, GERSON GOES DE SOUZA, IARA VITALINA OLIVEIRA SANTOS, JANE MARIA MACHADO DOREA, JOSE DA COSTA, JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, JURACI CONCEICAO DOS ANJOS, MANOEL RAIMUNDO PACHECO DOS SANTOS, MARCIAL LEIRO IGLESIAS, MARCOS CEZAR SILVA SABACK, MARIA CONSTANCIA NASCIMENTO CHASTINETE GUIMARAES, MARIA DA GRACA LIMA FREITAS, MARIA DE FATIMA FRANCA SANTOS ALMEIDA, MARIA MARTA REIS DA SILVA, NEWTON GAMA DE ALCANTARA, WILSON BRANDAO DE ALMEIDA
INTERESSADO: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam às partes cientes da petição da perita do Juízo de ID.542423738, com informação que a perícia iniciar-se-á em 23/02/2026. Salvador/BA., 11 de fevereiro de 2026. Dágma Alves Galvão Máximo Diretora de Cumprimento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0099122-03.2002.8.05.0001.
INTERESSADO: ANDREA MENDES BRITTO, ERINALDO GOES DOS SANTOS, MARIA DA PAZ DAMASCENO RIBEIRO, C. C. D. S. F., GEOVANE DA SILVA DIAS, GERSON GOES DE SOUZA, IARA VITALINA OLIVEIRA SANTOS, JANE MARIA MACHADO DOREA, JOSE DA COSTA, JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, JURACI CONCEICAO DOS ANJOS, MANOEL RAIMUNDO PACHECO DOS SANTOS, MARCIAL LEIRO IGLESIAS, MARCOS CEZAR SILVA SABACK, MARIA CONSTANCIA NASCIMENTO CHASTINETE GUIMARAES, MARIA DA GRACA LIMA FREITAS, MARIA DE FATIMA FRANCA SANTOS ALMEIDA, MARIA MARTA REIS DA SILVA, NEWTON GAMA DE ALCANTARA, WILSON BRANDAO DE ALMEIDA
INTERESSADO: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam às partes cientes da petição da perita do Juízo de ID.542423738, com informação que a perícia iniciar-se-á em 23/02/2026. Salvador/BA., 11 de fevereiro de 2026. Dágma Alves Galvão Máximo Diretora de Cumprimento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
04/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: ANDREA MENDES BRITTO e outros (19) Advogado(s): KARINA PIMENTEL DE MOURA (OAB:BA16581), RUTH MARIA GOMES PALHARES (OAB:BA647-B)
INTERESSADO: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. Advogado(s): FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB:BA57839) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0099122-03.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Diante da certidão de Id 506978778, nomeio, em substituição a perita Cleidiane Santana da Silva, Perita Contábil, e-mail: [email protected]. Intime-se a perita, por e-mail, enviando-lhe cópia desta decisão e das demais determinações contidas na decisão de ID 377120684 e senha para consulta aos autos eletrônicos. Ciente da nomeação, a perita apresentará, no prazo de 15 (quinze) dias, o currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, se for o caso. Após a manifestação da perita, as partes deverão ser intimadas para, querendo, arguir o impedimento ou suspeição da perita, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, contados da intimação da perita sobre a fixação dos honorários periciais. Fica a perita ciente dos deveres/sanções do art. 468 do CPC/2015 e de que o laudo pericial deve atender aos requisitos do art. 473 do CPC/2015 e ser instruído com planilha detalhada. A perita fica autorizado a requisitar às partes, a terceiros e a repartições públicas qualquer informação ou documento que julgue pertinente para a elaboração do laudo pericial, devendo informar, ao concluir a perícia, se houve alguma recusa, nos termos do art. 473, §7º, do CPC/2015. Mantenho o valor dos honorários periciais arbitrados na decisão de Id 377120684. Nos termos do art. 465, §1º, do CPC/2015, às partes ficam intimadas para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho: a) arguir suspeição ou impedimento do perito; b) indicar assistente técnico; c) apresentar quesitos. Entregue o laudo pericial, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para, querendo, manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo os seus assistentes técnicos apresentar parecer, nos termos do art. 477, §1º, do CPC/2015. Após o encerramento das diligências previstas neste despacho, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, na data de assinatura. Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar
11/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/11/2025, 00:00
Perito
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0099122-03.2002.8.05.0001.
INTERESSADO: ANDREA MENDES BRITTO, ERINALDO GOES DOS SANTOS, MARIA DA PAZ DAMASCENO RIBEIRO, C. C. D. S. F., GEOVANE DA SILVA DIAS, GERSON GOES DE SOUZA, IARA VITALINA OLIVEIRA SANTOS, JANE MARIA MACHADO DOREA, JOSE DA COSTA, JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, JURACI CONCEICAO DOS ANJOS, MANOEL RAIMUNDO PACHECO DOS SANTOS, MARCIAL LEIRO IGLESIAS, MARCOS CEZAR SILVA SABACK, MARIA CONSTANCIA NASCIMENTO CHASTINETE GUIMARAES, MARIA DA GRACA LIMA FREITAS, MARIA DE FATIMA FRANCA SANTOS ALMEIDA, MARIA MARTA REIS DA SILVA, NEWTON GAMA DE ALCANTARA, WILSON BRANDAO DE ALMEIDA
INTERESSADO: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora acerca do AR/Mandado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando novo endereço e recolhendo as custas correspondentes, caso necessário. Salvador - BA., Segunda-feira, 26 de Maio de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
25/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0099122-03.2002.8.05.0001.
INTERESSADO: ANDREA MENDES BRITTO, ERINALDO GOES DOS SANTOS, MARIA DA PAZ DAMASCENO RIBEIRO, C. C. D. S. F., GEOVANE DA SILVA DIAS, GERSON GOES DE SOUZA, IARA VITALINA OLIVEIRA SANTOS, JANE MARIA MACHADO DOREA, JOSE DA COSTA, JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, JURACI CONCEICAO DOS ANJOS, MANOEL RAIMUNDO PACHECO DOS SANTOS, MARCIAL LEIRO IGLESIAS, MARCOS CEZAR SILVA SABACK, MARIA CONSTANCIA NASCIMENTO CHASTINETE GUIMARAES, MARIA DA GRACA LIMA FREITAS, MARIA DE FATIMA FRANCA SANTOS ALMEIDA, MARIA MARTA REIS DA SILVA, NEWTON GAMA DE ALCANTARA, WILSON BRANDAO DE ALMEIDA
INTERESSADO: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora acerca do AR/Mandado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando novo endereço e recolhendo as custas correspondentes, caso necessário. Salvador - BA., Segunda-feira, 26 de Maio de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
27/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
26/05/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Interessado: Andrea Mendes Britto Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Erinaldo Goes Dos Santos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Maria Da Paz Damasceno Ribeiro Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: C. C. D. S. F. Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Geovane Da Silva Dias Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Gerson Goes De Souza Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Iara Vitalina Oliveira Santos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Jane Maria Machado Dorea Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Jose Da Costa Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Jose Pinheiro Dos Santos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Juraci Conceicao Dos Anjos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Manoel Raimundo Pacheco Dos Santos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Marcial Leiro Iglesias Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Marcos Cezar Silva Saback Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Maria Constancia Nascimento Chastinete Guimaraes Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Maria Da Graca Lima Freitas Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Maria De Fatima Franca Santos Almeida Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Maria Marta Reis Da Silva Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Newton Gama De Alcantara Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Wilson Brandao De Almeida Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Sul America Investimentos Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios S.a. Advogado: Fernando Nabais Da Furriela (OAB:SP80433) Terceiro
Interessado: Paula Weber Ferreira Perita Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0099122-03.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: ANDREA MENDES BRITTO e outros (19) Advogado(s): KARINA PIMENTEL DE MOURA (OAB:BA16581), RUTH MARIA GOMES PALHARES (OAB:BA647-B)
INTERESSADO: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. Advogado(s): FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB:SP80433) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0099122-03.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos. Considerando o teor da certidão de Id. 445074206, entendo como tempestiva a manifestação da Requerida no Id. 414284536. INTIME-SE a perita Paula Weber nomeada no Id. 377120684, pessoalmente, por Oficial de justiça, para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, proceder à realização da perícia, indicando dia e hora do início dos trabalhos para fins de cientificação das partes e assistentes técnicos, dando-lhe ciência do prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial bem como dos deveres/sanções do art. 468 do CPC e de que o laudo pericial deve atender aos requisitos do art. 473 do CPC. O perito fica autorizado a requisitar às partes, a terceiros e a repartições públicas qualquer informação ou documento que julgue pertinente para a elaboração do laudo pericial, devendo informar, ao concluir a perícia, se houve alguma recusa, nos termos do art. 473, §7º, do CPC. Adote a Secretaria da Vara as providências necessárias. Pelo princípio da instrumentalidade das formas (Arts. 188 e 277 do CPC), atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta/precatória para os fins devidos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura. ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar
23/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Interessado: Andrea Mendes Britto Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Erinaldo Goes Dos Santos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Maria Da Paz Damasceno Ribeiro Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: C. C. D. S. F. Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Geovane Da Silva Dias Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Gerson Goes De Souza Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Iara Vitalina Oliveira Santos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Jane Maria Machado Dorea Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Jose Da Costa Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Jose Pinheiro Dos Santos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Juraci Conceicao Dos Anjos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Manoel Raimundo Pacheco Dos Santos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Marcial Leiro Iglesias Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Marcos Cezar Silva Saback Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Maria Constancia Nascimento Chastinete Guimaraes Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Maria Da Graca Lima Freitas Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Maria De Fatima Franca Santos Almeida Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Maria Marta Reis Da Silva Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Newton Gama De Alcantara Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Wilson Brandao De Almeida Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Interessado: Sul America Investimentos Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios S.a. Advogado: Fernando Nabais Da Furriela (OAB:SP80433) Terceiro
Interessado: Paula Weber Ferreira Perita Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0099122-03.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: ANDREA MENDES BRITTO e outros (19) Advogado(s): KARINA PIMENTEL DE MOURA (OAB:BA16581), RUTH MARIA GOMES PALHARES (OAB:BA647-B)
INTERESSADO: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. Advogado(s): FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB:SP80433) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0099122-03.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos. Considerando o teor da certidão de Id. 445074206, entendo como tempestiva a manifestação da Requerida no Id. 414284536. INTIME-SE a perita Paula Weber nomeada no Id. 377120684, pessoalmente, por Oficial de justiça, para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, proceder à realização da perícia, indicando dia e hora do início dos trabalhos para fins de cientificação das partes e assistentes técnicos, dando-lhe ciência do prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial bem como dos deveres/sanções do art. 468 do CPC e de que o laudo pericial deve atender aos requisitos do art. 473 do CPC. O perito fica autorizado a requisitar às partes, a terceiros e a repartições públicas qualquer informação ou documento que julgue pertinente para a elaboração do laudo pericial, devendo informar, ao concluir a perícia, se houve alguma recusa, nos termos do art. 473, §7º, do CPC. Adote a Secretaria da Vara as providências necessárias. Pelo princípio da instrumentalidade das formas (Arts. 188 e 277 do CPC), atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta/precatória para os fins devidos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura. ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar
03/10/2024, 00:00
Outras Decisões
27/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
01/03/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024, 00:00
Mero expediente
17/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
25/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023, 00:00
Mero expediente
30/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)