Procedimento Comum Cível 0507459-42.2017.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0507459-42.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0507459-42.2017.8.05.0080. INTERESSADO: MIQUESIA ALVES DA SILVA, RICARDO SENA BATISTA Advogados do(a) INTERESSADO: LORENA MACEDO OLIVEIRA SILVA - BA42030, RAPHAELA CHRISTINA DE BRITO SILVA OLIVEIRA - BA42203Advogados do(a) INTERESSADO: LORENA MACEDO OLIVEIRA SILVA - BA42030, RAPHAELA CHRISTINA DE BRITO SILVA OLIVEIRA - BA42203 INTERESSADO: WAGNER CAJADO DE SOUZA Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA11332 [Suzane Freitas Neves Pina (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Novamente, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada pela perita (id. 479553990). Intime-se. Cumpra-se. Nos termos do Decreto Judiciário n.º 367 de 14/05/2025, a citação ou intimação pessoal das pessoas jurídicas de direito público e privado devem ocorrer através do domicílio eletrônico nacional, conforme expressa determinação do CNJ, considerando-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de consultá-lo, passível de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, salvo justificativa razoável apresentada na primeira oportunidade da manifestação, sem necessidade de intimação prévia. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito Ez

Expedida/Certificada

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0507459-42.2017.8.05.0080. INTERESSADO: MIQUESIA ALVES DA SILVA, RICARDO SENA BATISTA Advogados do(a) INTERESSADO: LORENA MACEDO OLIVEIRA SILVA - BA42030, RAPHAELA CHRISTINA DE BRITO SILVA OLIVEIRA - BA42203Advogados do(a) INTERESSADO: LORENA MACEDO OLIVEIRA SILVA - BA42030, RAPHAELA CHRISTINA DE BRITO SILVA OLIVEIRA - BA42203 INTERESSADO: WAGNER CAJADO DE SOUZA Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA11332 [Suzane Freitas Neves Pina (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Novamente, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada pela perita (id. 479553990). Intime-se. Cumpra-se. Nos termos do Decreto Judiciário n.º 367 de 14/05/2025, a citação ou intimação pessoal das pessoas jurídicas de direito público e privado devem ocorrer através do domicílio eletrônico nacional, conforme expressa determinação do CNJ, considerando-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de consultá-lo, passível de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, salvo justificativa razoável apresentada na primeira oportunidade da manifestação, sem necessidade de intimação prévia. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito Ez

22/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

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Publicação

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Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

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Conclusão (para despacho)

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