Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0562188-32.2015.8.05.0001.
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Caan Brasil Solutions Ltda
Executado: Maria De Lourdes Bispo Dos Santos
Executado: Rone Souza Bispo
Executado: Carlos Andre Bispo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0562188-32.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa:
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:
EXECUTADO: CAAN BRASIL SOLUTIONS LTDA, MARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS, RONE SOUZA BISPO, CARLOS ANDRE BISPO DOS SANTOS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: Razão assiste à Defensoria Pública deste Estado nas razões levantadas no ID 453638975. Isto porque a presente foi direcionada ao sócio Carlos André Bispo dos Santos, o qual foi citado através de Oficial de Justiça, consoante ID 265103492. Nesta senda, revogo a decisão de ID 444416813. Diante da inércia daquele, expeça-se alvará de levantamento da quantia constrita em favor do Ente. Após,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0562188-32.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se aquele para, no lapso de 10(dez) dias, indicar os meios de prosseguimento da presente, assim como o devido saldo atualizado, sob pena de suspensão/manutenção da suspensão. Deverá, inda, informar se o feito enquadra-se na OS PGE 07/2024, pugnando o que entender cabível. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital
23/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0562188-32.2015.8.05.0001.
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Caan Brasil Solutions Ltda
Executado: Maria De Lourdes Bispo Dos Santos
Executado: Rone Souza Bispo
Executado: Carlos Andre Bispo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0562188-32.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa:
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:
EXECUTADO: CAAN BRASIL SOLUTIONS LTDA, MARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS, RONE SOUZA BISPO, CARLOS ANDRE BISPO DOS SANTOS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: Razão assiste à Defensoria Pública deste Estado nas razões levantadas no ID 453638975. Isto porque a presente foi direcionada ao sócio Carlos André Bispo dos Santos, o qual foi citado através de Oficial de Justiça, consoante ID 265103492. Nesta senda, revogo a decisão de ID 444416813. Diante da inércia daquele, expeça-se alvará de levantamento da quantia constrita em favor do Ente. Após,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0562188-32.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se aquele para, no lapso de 10(dez) dias, indicar os meios de prosseguimento da presente, assim como o devido saldo atualizado, sob pena de suspensão/manutenção da suspensão. Deverá, inda, informar se o feito enquadra-se na OS PGE 07/2024, pugnando o que entender cabível. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital
27/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/11/2024, 00:00
Documento (Alvará)
21/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/07/2024, 00:00
Documentos
Decisão
•23/12/2024, 00:00
Decisão
•27/11/2024, 00:00
Conclusão (para julgamento)
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0562188-32.2015.8.05.0001.
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Caan Brasil Solutions Ltda
Executado: Maria De Lourdes Bispo Dos Santos
Executado: Rone Souza Bispo
Executado: Carlos Andre Bispo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0562188-32.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa:
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:
EXECUTADO: CAAN BRASIL SOLUTIONS LTDA, MARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS, RONE SOUZA BISPO, CARLOS ANDRE BISPO DOS SANTOS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: Razão assiste à Defensoria Pública deste Estado nas razões levantadas no ID 453638975. Isto porque a presente foi direcionada ao sócio Carlos André Bispo dos Santos, o qual foi citado através de Oficial de Justiça, consoante ID 265103492. Nesta senda, revogo a decisão de ID 444416813. Diante da inércia daquele, expeça-se alvará de levantamento da quantia constrita em favor do Ente. Após,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0562188-32.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se aquele para, no lapso de 10(dez) dias, indicar os meios de prosseguimento da presente, assim como o devido saldo atualizado, sob pena de suspensão/manutenção da suspensão. Deverá, inda, informar se o feito enquadra-se na OS PGE 07/2024, pugnando o que entender cabível. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital
23/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0562188-32.2015.8.05.0001.
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Caan Brasil Solutions Ltda
Executado: Maria De Lourdes Bispo Dos Santos
Executado: Rone Souza Bispo
Executado: Carlos Andre Bispo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0562188-32.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa:
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:
EXECUTADO: CAAN BRASIL SOLUTIONS LTDA, MARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS, RONE SOUZA BISPO, CARLOS ANDRE BISPO DOS SANTOS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: Razão assiste à Defensoria Pública deste Estado nas razões levantadas no ID 453638975. Isto porque a presente foi direcionada ao sócio Carlos André Bispo dos Santos, o qual foi citado através de Oficial de Justiça, consoante ID 265103492. Nesta senda, revogo a decisão de ID 444416813. Diante da inércia daquele, expeça-se alvará de levantamento da quantia constrita em favor do Ente. Após,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0562188-32.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se aquele para, no lapso de 10(dez) dias, indicar os meios de prosseguimento da presente, assim como o devido saldo atualizado, sob pena de suspensão/manutenção da suspensão. Deverá, inda, informar se o feito enquadra-se na OS PGE 07/2024, pugnando o que entender cabível. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital