Execução Fiscal 0809109-65.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0809109-65.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ESPOLIO DE EVERALDO SE SOUZA BACELAR registrado(a) civilmente como EVERALDO DE SOUZA BACELAR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0809109-65.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da decisão de ID.479102755. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de janeiro de 2026.

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Everaldo De Souza Bacelar Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0809109-65.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EVERALDO DE SOUZA BACELAR Advogado(s): DECISÃO Suspendo até ulterior deliberação a decisão que determinou penhora do imóvel antes mesmo de se tentar meios menos gravosos ao executado, do que é exemplo a constrição de valores via penhora on-line. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809109-65.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se a respeito, fundamentando o pedido, e traga aos autos certidão imobiliária que informe a cadeia sucessória do imóvel, sob risco de se realizar penhora sobre imóvel de terceiros. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de dezembro de 2024.

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 00:00

Decisão

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

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