Procedimento Comum Cível 8002088-36.2019.8.05.0213 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002088-36.2019.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, ficam as partes AUTORA, intimadas por seus advogados para, tomarem conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita: "Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002088-36.2019.8.05.0213 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ANA MARIA DANTAS DOS SANTOS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A exequente apresentou o cálculo que entende devido, requerendo a sua homologação e, posteriormente, a expedição do RPV/precatório. Apesar de devidamente intimado, o executado não impugnou os cálculos, deixando transcorrer o prazo sem resposta. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 535,§ 3º, I do CPC, expõe que, não impugnada a execução, será expedido o competente precatório ou determinado o pagamento do RPV em favor do exequente. Tendo em vista que o executado não impugnou os cálculos, HOMOLOGO os cálculos realizados pela exequente, na sua totalidade. Expeça-se RPV e/ou Precatório conforme solicitado. Após a expedição, intime-se a parte autora pessoalmente, informando-a do valor liberado em seu favor. Por fim, arquivem-se os autos, procedendo à devida baixa. RIBEIRA DO POMBAL/BA, datado digitalmente. PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA Juiz de Direito - 1º Substituto"

22/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ana Maria Dantas Dos Santos Advogado: Braz Nery De Menezes Filho (OAB:BA44396) Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Intimação: De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, no prazo de 15(quinze) dias, tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO, por ato ordinatório a seguir transcrito: " ATO ORDINATÓRIO. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do TJ/BA, no prazo de 15 (quinze) dias, para requererem o que entenderem de direito, de acordo ao quanto disposto no Art. 1º, XXVII do Provimento Nº CGJ – 08/2023-GSEC. Ribeira do Pombal, 18 de dezembro de 2024. JEANNE PEREIRA CONCEICAO. Analista/Técnico judiciário." Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8002088-36.2019.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal

23/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 00:00

Documento (Ofício)

28/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

Intimação

—

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Ofício)

Documento (Certidão)

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