Execução de Título Extrajudicial 8001866-74.2022.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001866-74.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

27/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001866-74.2022.8.05.0274. AUTORA: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME PARTE RÉ: SERGIO MACIEL DA COSTA e outros (2) PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] PARTE Vistos. Cuida a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME, por meio do seu patrono, em desfavor de SERGIO MACIEL DA COSTA e outros (2). A parte requerente pugnou pela desistência do presente feito, conforme razões veiculadas no petitório de ID nº 513912827. Esse é o breve relatório. Decido. A parte requerida não apresentou defesa, razão pela qual não foi necessária a sua intimação sobre o pleito da parte autora, nos termos dos art. 485, § 4º e 775, do CPC. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência de ID nº 513912827, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único, do art. 200, do CPC, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto nos arts. 485, inc. VIII e 775, do CPC. Custas pela parte desistente. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades de praxe, promova-se o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. P. R. I. Vitória da Conquista/BA, 24 de fevereiro de 2026. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

25/02/2026, 00:00

Desistência

24/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME EXECUTADO: SERGIO MACIEL DA COSTA, CRISTINA ELAINE DE PAIVA, ANTONIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA Intima-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado(a), para manifestar sobre a certidão de óbito ID501135961 e dizer se ainda tem interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, praticando os atos e diligências que lhe competirem, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Vitória da Conquista - Bahia, 5 de agosto de 2025. MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS AQUINO Analista Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8001866-74.2022.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

02/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001866-74.2022.8.05.0274. Exequente: Pena Empreendimentos E Comercio Imobiliario Eireli - Me Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Executado: Sergio Maciel Da Costa Executado: Cristina Elaine De Paiva Executado: Antonio Eustaquio De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8001866-74.2022.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] PARTE AUTORA: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME PARTE RÉ: SERGIO MACIEL DA COSTA e outros (2) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8001866-74.2022.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Certifique se foram expedidas correspondências para todos os endereços localizados. Caso negativo, expeça-se os autos para os endereços faltantes. 2.- Caso positivo, fica deferido o pedido de citação por edital, determinando a expedição do ato com prazo dilatório de 30 (trinta) dias, uma vez que foi frustrada a citação pelas vias ordinárias e as pesquisas de endereços da parte requerida, efetuadas por este Juízo, reportam para os mesmos endereços já indicados ou com histórico de insucesso na citação. 3.- Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a planilha de débito atualizado. 4..- Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 13 de dezembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

23/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

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