Execução Fiscal 8026611-64.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 90.180,13

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 01/10/2024 23:59.

15/04/2026, 18:03

Publicado Decisão em 13/08/2024.

15/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:10

Processo Desarquivado

11/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:16

Arquivado Provisoriamente

11/12/2024, 16:11

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 30/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

31/10/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

31/10/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Companhia Brasileira De Distribuicao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026611-64.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte executada para, em 05(cinco) dias, informar os dados bancário, para a expedição do alvará. Júlio Barreto

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Companhia Brasileira De Distribuicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8026611-64.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8026611-64.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 01/10/2024 23:59.

15/04/2026, 18:03

Publicado Decisão em 13/08/2024.

15/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:10

Processo Desarquivado

11/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:16

Arquivado Provisoriamente

11/12/2024, 16:11

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 30/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

31/10/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

31/10/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Companhia Brasileira De Distribuicao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026611-64.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte executada para, em 05(cinco) dias, informar os dados bancário, para a expedição do alvará. Júlio Barreto

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Companhia Brasileira De Distribuicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8026611-64.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8026611-64.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/09/2024, 17:48

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

24/09/2024, 17:48

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:53

Expedição de decisão.

09/09/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:36

Conclusos para decisão

04/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:40

Expedição de decisão.

09/08/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 15:05

Expedição de carta via ar digital.

17/07/2024, 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2024, 13:21

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:54

Expedição de carta via ar digital.

29/04/2024, 14:58

Expedição de carta via ar digital.

12/04/2023, 10:38

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/03/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 21:27

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 15:32

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:48

Decisão

•24/09/2024, 17:48

Despacho

•09/09/2024, 10:27

Documento de Comprovação

•13/08/2024, 15:40

Decisão

•09/08/2024, 15:06

Decisão

•17/07/2024, 13:21

Despacho de citação por AR Digital

•15/03/2022, 21:27