Embargos à Execução 8007829-54.2023.8.05.0201 - TJBA

Embargos à Execução 8007829-54.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:00

Publicação

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FABRICIO LUIZ DE OLIVEIRA STENGEL Advogado(s): CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB:SP114384) EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8007829-54.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos, etc. Arquive-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FABRICIO LUIZ DE OLIVEIRA STENGEL Advogado(s): CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB:SP114384) EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8007829-54.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos, etc. Arquive-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 00:00

Arquivamento

03/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 00:00

Trânsito em julgado

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FABRICIO LUIZ DE OLIVEIRA STENGEL Advogado(s): CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB:SP114384) EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8007829-54.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos, Trata-se de AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuizada por FABRICIO LUIZ DE OLIVEIRA STENGEL, qualificado nos autos, em desfavor de BANCO BRADESCO SA, igualmente qualificado. O benefício da gratuidade da justiça foi indeferido, conforme decisão de ID 438207216. A parte interpôs agravo de instrumento da referida decisão, sendo o mesmo não conhecido (450866048). Intimada para efetuar o recolhimento das custas processuais, a parte embargante se quedou inerte (ID 479543599). Vieram-me os autos conclusos. Decido. É cediço que o recolhimento das custas consiste em pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No presente caso, consoante exposto, a parte embargante, apesar de devidamente intimada, deixou de comprovar o recolhimento das custas processuais, conforme certidão de ID 479543599, sendo o cancelamento da distribuição medida que se impõe, nos termos do art. 290 do CPC, que assim preconiza: "Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias." Ante o exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 290 c.c 485, IV do CPC. Sem custas. Atribuo à presente a força de mandado e ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTOJuíza de Direito em Substituição

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FABRICIO LUIZ DE OLIVEIRA STENGEL Advogado(s): CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB:SP114384) EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8007829-54.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Diante do não conhecimento do recuso de agravo de instrumento interposto, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

30/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FABRICIO LUIZ DE OLIVEIRA STENGEL Advogado(s): CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB:SP114384) EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8007829-54.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos, Trata-se de AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuizada por FABRICIO LUIZ DE OLIVEIRA STENGEL, qualificado nos autos, em desfavor de BANCO BRADESCO SA, igualmente qualificado. O benefício da gratuidade da justiça foi indeferido, conforme decisão de ID 438207216. A parte interpôs agravo de instrumento da referida decisão, sendo o mesmo não conhecido (450866048). Intimada para efetuar o recolhimento das custas processuais, a parte embargante se quedou inerte (ID 479543599). Vieram-me os autos conclusos. Decido. É cediço que o recolhimento das custas consiste em pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No presente caso, consoante exposto, a parte embargante, apesar de devidamente intimada, deixou de comprovar o recolhimento das custas processuais, conforme certidão de ID 479543599, sendo o cancelamento da distribuição medida que se impõe, nos termos do art. 290 do CPC, que assim preconiza: "Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias." Ante o exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 290 c.c 485, IV do CPC. Sem custas. Atribuo à presente a força de mandado e ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTOJuíza de Direito em Substituição

30/06/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

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