Divórcio Consensual 8011355-24.2024.8.05.0256 - TJBA

Divórcio Consensual 8011355-24.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Definitivo

17/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 00:00

Definitivo

07/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

31/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Glaucio Ferreira Camargos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Requerente: Jioneide Aquino Dos Santos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Autos do proc. n. 8011355-24.2024.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Autor(a)(es): GLAUCIO FERREIRA CAMARGOS e outros Réu(é)(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011355-24.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Defiro gratuidade. Trata-se de Divórcio Consensual requerido pelas partes acima identificadas, já qualificadas nos autos. Compulsando os presentes autos, verifico que consta petição de acordo entabulado entre os requerentes extrajudicialmente, formalizando o Divórcio e as questões laterais fundamentais. Isto posto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada entre as partes. De igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo Civil/2015. A Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, se houver pedido nesse sentido. Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. Em homenagem à celeridade e economia processual, dou a esta sentença força de mandado, o que dispensa qualquer outra formalidade. A presente sentença transita em julgado na presente data, em face da renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre e Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas-BA, 18 de fevereiro de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Glaucio Ferreira Camargos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Requerente: Jioneide Aquino Dos Santos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1.885, Monte Castelo - CEP 45990904,Fone: 73-3292-8941, Teixeira de Freitas-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011355-24.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Dissolução] Pólo Ativo: REQUERENTE: GLAUCIO FERREIRA CAMARGOS, JIONEIDE AQUINO DOS SANTOS Pólo Passivo: Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8011355-24.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas INTIME-SE a parte autora para cumprir, no prazo de lei, o quanto requerido pelo Ministério Público em parecer de ID nº 479367019. Teixeira de Freitas - BA, 18 de dezembro de 2024. LARISSA ANDRADE CORDEIRO Analista Judicial

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Glaucio Ferreira Camargos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Requerente: Jioneide Aquino Dos Santos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1.885, Monte Castelo - CEP 45990904,Fone: 73-3292-8941, Teixeira de Freitas-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011355-24.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Dissolução] Pólo Ativo: REQUERENTE: GLAUCIO FERREIRA CAMARGOS, JIONEIDE AQUINO DOS SANTOS Pólo Passivo: Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8011355-24.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas INTIME-SE a parte autora para cumprir, no prazo de lei, o quanto requerido pelo Ministério Público em parecer de ID nº 479367019. Teixeira de Freitas - BA, 18 de dezembro de 2024. LARISSA ANDRADE CORDEIRO Analista Judicial

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Glaucio Ferreira Camargos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Requerente: Jioneide Aquino Dos Santos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Autos do proc. n. 8011355-24.2024.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Autor(a)(es): GLAUCIO FERREIRA CAMARGOS e outros Réu(é)(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011355-24.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Defiro gratuidade. Trata-se de Divórcio Consensual requerido pelas partes acima identificadas, já qualificadas nos autos. Compulsando os presentes autos, verifico que consta petição de acordo entabulado entre os requerentes extrajudicialmente, formalizando o Divórcio e as questões laterais fundamentais. Isto posto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada entre as partes. De igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo Civil/2015. A Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, se houver pedido nesse sentido. Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. Em homenagem à celeridade e economia processual, dou a esta sentença força de mandado, o que dispensa qualquer outra formalidade. A presente sentença transita em julgado na presente data, em face da renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre e Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas-BA, 18 de fevereiro de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Glaucio Ferreira Camargos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Requerente: Jioneide Aquino Dos Santos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1.885, Monte Castelo - CEP 45990904,Fone: 73-3292-8941, Teixeira de Freitas-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011355-24.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Dissolução] Pólo Ativo: REQUERENTE: GLAUCIO FERREIRA CAMARGOS, JIONEIDE AQUINO DOS SANTOS Pólo Passivo: Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8011355-24.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas INTIME-SE a parte autora para cumprir, no prazo de lei, o quanto requerido pelo Ministério Público em parecer de ID nº 479367019. Teixeira de Freitas - BA, 18 de dezembro de 2024. LARISSA ANDRADE CORDEIRO Analista Judicial

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Glaucio Ferreira Camargos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Requerente: Jioneide Aquino Dos Santos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1.885, Monte Castelo - CEP 45990904,Fone: 73-3292-8941, Teixeira de Freitas-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011355-24.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Dissolução] Pólo Ativo: REQUERENTE: GLAUCIO FERREIRA CAMARGOS, JIONEIDE AQUINO DOS SANTOS Pólo Passivo: Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8011355-24.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas INTIME-SE a parte autora para cumprir, no prazo de lei, o quanto requerido pelo Ministério Público em parecer de ID nº 479367019. Teixeira de Freitas - BA, 18 de dezembro de 2024. LARISSA ANDRADE CORDEIRO Analista Judicial

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Glaucio Ferreira Camargos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Requerente: Jioneide Aquino Dos Santos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Autos do proc. n. 8011355-24.2024.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Autor(a)(es): GLAUCIO FERREIRA CAMARGOS e outros Réu(é)(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011355-24.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Defiro gratuidade. Trata-se de Divórcio Consensual requerido pelas partes acima identificadas, já qualificadas nos autos. Compulsando os presentes autos, verifico que consta petição de acordo entabulado entre os requerentes extrajudicialmente, formalizando o Divórcio e as questões laterais fundamentais. Isto posto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada entre as partes. De igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo Civil/2015. A Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, se houver pedido nesse sentido. Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. Em homenagem à celeridade e economia processual, dou a esta sentença força de mandado, o que dispensa qualquer outra formalidade. A presente sentença transita em julgado na presente data, em face da renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre e Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas-BA, 18 de fevereiro de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Glaucio Ferreira Camargos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Requerente: Jioneide Aquino Dos Santos Advogado: Pedro Henrique Martins Pereira (OAB:BA58163) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Autos do proc. n. 8011355-24.2024.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Autor(a)(es): GLAUCIO FERREIRA CAMARGOS e outros Réu(é)(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011355-24.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Defiro gratuidade. Trata-se de Divórcio Consensual requerido pelas partes acima identificadas, já qualificadas nos autos. Compulsando os presentes autos, verifico que consta petição de acordo entabulado entre os requerentes extrajudicialmente, formalizando o Divórcio e as questões laterais fundamentais. Isto posto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada entre as partes. De igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo Civil/2015. A Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, se houver pedido nesse sentido. Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. Em homenagem à celeridade e economia processual, dou a esta sentença força de mandado, o que dispensa qualquer outra formalidade. A presente sentença transita em julgado na presente data, em face da renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre e Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas-BA, 18 de fevereiro de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

14/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/03/2025, 00:00

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Definitivo

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