Procedimento Comum Cível 0000587-04.2011.8.05.0137 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000587-04.2011.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Publicação

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Publicação

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANTONIO ALVES PINHEIRO Advogado(s): DORIVANA SANTOS SILVA (OAB:BA22428) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000587-04.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros formulado em petição de id n. 492627042. Quanto à declaração de inexistência de outros herdeiros, ela deve ser assinada por todos os herdeiros. Considerando que a senhora DILZA SANTOS LAGO assinou a procuração de id n. 492627044, anexa ao requerimento de habilitação, não há razão para que não tenha assinado a declaração, conforme determinado por este Juízo. Assim, concedo o prazo adicional de 15 dias para que o referido documento seja juntado aos autos, com a assinatura de todos os herdeiros. A parte Requerente já manifestou interesse no julgamento antecipado da lide, conforme parte final da petição de id n. 513907949. Intime-se a parte Requerida para informar se tem interesse na produção de outras provas, no prazo de 15 dias. Cumpridas todas as diligências, voltem os autos conclusos. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 00:00

—

Publicação

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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