Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerente: Jorge Soares Zimmermann Advogado: Maiane Pereira (OAB:BA42775) Advogado: Maximino Monteiro Junior (OAB:BA274-A) Advogado: Daiane De Souza Oliveira (OAB:BA45977) Advogado: Luana Da Silva Alves (OAB:BA47807)
Requerido: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0304556-66.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
REQUERENTE: JORGE SOARES ZIMMERMANN Advogado(s): MAIANE PEREIRA (OAB:BA42775), MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR (OAB:BA274-A), DAIANE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA45977), LUANA DA SILVA ALVES (OAB:BA47807)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se tratar de cumprimento de sentença com ofícios requisitórios (RPV/Precatório) expedidos. Considerando o Provimento Conjunto N. 19/2023 que veda o arquivamento dos autos nessas hipóteses, determino a suspensão/sobrestamento dos presentes autos com lançamento dos seguintes movimentos: código 15247 (expedição de precatório) e 15248 (expedição de RPV). Verificada a quitação integral do débito, retornem os autos conclusos para prolação de sentença extintiva, nos termos do artigo 924, II, do Código Processual Civil.. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0304556-66.2015.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras
23/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0304556-66.2015.8.05.0022.
Requerente: Jorge Soares Zimmermann Advogado: Maiane Pereira (OAB:BA42775) Advogado: Maximino Monteiro Junior (OAB:BA274-A) Advogado: Daiane De Souza Oliveira (OAB:BA45977) Advogado: Luana Da Silva Alves (OAB:BA47807)
Requerido: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0304556-66.2015.8.05.0022 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
REQUERENTE: JORGE SOARES ZIMMERMANN
REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico e comprovante do PIX Judicial juntados ao ID 467694073 e documentos vinculados. BARREIRAS/BA, 8 de outubro de 2024. PABLO MACEDO DE ARAUJO PORTELA Técnico do Judiciário Autorizado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0304556-66.2015.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0304556-66.2015.8.05.0022.
Requerente: Jorge Soares Zimmermann Advogado: Maiane Pereira (OAB:BA42775) Advogado: Maximino Monteiro Junior (OAB:BA274-A) Advogado: Daiane De Souza Oliveira (OAB:BA45977) Advogado: Luana Da Silva Alves (OAB:BA47807)
Requerido: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0304556-66.2015.8.05.0022 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
REQUERENTE: JORGE SOARES ZIMMERMANN
REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico e comprovante do PIX Judicial juntados ao ID 467694073 e documentos vinculados. BARREIRAS/BA, 8 de outubro de 2024. PABLO MACEDO DE ARAUJO PORTELA Técnico do Judiciário Autorizado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0304556-66.2015.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras
11/10/2024, 00:00
Documento (Alvará)
08/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 00:00
Documento (Certidão)
27/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 00:00
Documentos
Decisão
•23/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
•05/12/2024, 00:00
11/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerente: Jorge Soares Zimmermann Advogado: Maiane Pereira (OAB:BA42775) Advogado: Maximino Monteiro Junior (OAB:BA274-A) Advogado: Daiane De Souza Oliveira (OAB:BA45977) Advogado: Luana Da Silva Alves (OAB:BA47807)
Requerido: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0304556-66.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
REQUERENTE: JORGE SOARES ZIMMERMANN Advogado(s): MAIANE PEREIRA (OAB:BA42775), MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR (OAB:BA274-A), DAIANE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA45977), LUANA DA SILVA ALVES (OAB:BA47807)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se tratar de cumprimento de sentença com ofícios requisitórios (RPV/Precatório) expedidos. Considerando o Provimento Conjunto N. 19/2023 que veda o arquivamento dos autos nessas hipóteses, determino a suspensão/sobrestamento dos presentes autos com lançamento dos seguintes movimentos: código 15247 (expedição de precatório) e 15248 (expedição de RPV). Verificada a quitação integral do débito, retornem os autos conclusos para prolação de sentença extintiva, nos termos do artigo 924, II, do Código Processual Civil.. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0304556-66.2015.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras
23/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0304556-66.2015.8.05.0022.
Requerente: Jorge Soares Zimmermann Advogado: Maiane Pereira (OAB:BA42775) Advogado: Maximino Monteiro Junior (OAB:BA274-A) Advogado: Daiane De Souza Oliveira (OAB:BA45977) Advogado: Luana Da Silva Alves (OAB:BA47807)
Requerido: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0304556-66.2015.8.05.0022 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
REQUERENTE: JORGE SOARES ZIMMERMANN
REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico e comprovante do PIX Judicial juntados ao ID 467694073 e documentos vinculados. BARREIRAS/BA, 8 de outubro de 2024. PABLO MACEDO DE ARAUJO PORTELA Técnico do Judiciário Autorizado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0304556-66.2015.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0304556-66.2015.8.05.0022.
Requerente: Jorge Soares Zimmermann Advogado: Maiane Pereira (OAB:BA42775) Advogado: Maximino Monteiro Junior (OAB:BA274-A) Advogado: Daiane De Souza Oliveira (OAB:BA45977) Advogado: Luana Da Silva Alves (OAB:BA47807)
Requerido: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0304556-66.2015.8.05.0022 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
REQUERENTE: JORGE SOARES ZIMMERMANN
REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico e comprovante do PIX Judicial juntados ao ID 467694073 e documentos vinculados. BARREIRAS/BA, 8 de outubro de 2024. PABLO MACEDO DE ARAUJO PORTELA Técnico do Judiciário Autorizado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0304556-66.2015.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras
11/10/2024, 00:00
Documento (Alvará)
08/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 00:00
Documento (Certidão)
27/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/11/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023, 00:00
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)