Embargos à Execução 0314681-25.2016.8.05.0001 - TJBA

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: WHIDSON TAVARES SILVA Requerido(a) EMBARGADO: BANCO PAN S.A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0314681-25.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente Vistos, Oportunize-se a manifestação à embargada, em 15 (quinze) dias, a respeito dos novos fatos narrados pela embargante na petição de ID 507329350. Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos na fila de decisão. P.I.C. Salvador, 7 de janeiro de 2026. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: WHIDSON TAVARES SILVA Requerido(a) EMBARGADO: BANCO PAN S.A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0314681-25.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente Vistos, Oportunize-se a manifestação à embargada, em 15 (quinze) dias, a respeito dos novos fatos narrados pela embargante na petição de ID 507329350. Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos na fila de decisão. P.I.C. Salvador, 7 de janeiro de 2026. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 00:00

Mero expediente

07/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Já tendo havido o encerramento da fase postulatória, anoto que deixarei a apreciação da(s) eventual (eventuais) questão(ões) prévia(s) aventada(s) na resposta por ocasião da sentença, isso se não for o caso de produção de outras provas. Nessa hipótese, antes de passar para a fase instrutória, procederei à analise da(s) questão(ões) prévia(s) pendente(s), seja para sanear o feito, seja para extingui-lo com ou sem resolução do mérito, ou ainda, acaso haja controvérsia sobre a competência deste juízo, para pronunciar-me a respeito. Assim, devem as partes, no prazo de 15 dias, esclarecer se ainda possuem provas a produzir, especificando, nessa hipótese, não apenas o meio de prova, mas sua exata finalidade, tudo para que este juízo avalie sua pertinência, fazendo valer o art. 370, parágrafo único, do CPC. Caso a manifestação das partes seja negativa, volte-me no campo de conclusão para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 7 de maio de 2025. George Alves de Assis Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Já tendo havido o encerramento da fase postulatória, anoto que deixarei a apreciação da(s) eventual (eventuais) questão(ões) prévia(s) aventada(s) na resposta por ocasião da sentença, isso se não for o caso de produção de outras provas. Nessa hipótese, antes de passar para a fase instrutória, procederei à analise da(s) questão(ões) prévia(s) pendente(s), seja para sanear o feito, seja para extingui-lo com ou sem resolução do mérito, ou ainda, acaso haja controvérsia sobre a competência deste juízo, para pronunciar-me a respeito. Assim, devem as partes, no prazo de 15 dias, esclarecer se ainda possuem provas a produzir, especificando, nessa hipótese, não apenas o meio de prova, mas sua exata finalidade, tudo para que este juízo avalie sua pertinência, fazendo valer o art. 370, parágrafo único, do CPC. Caso a manifestação das partes seja negativa, volte-me no campo de conclusão para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 7 de maio de 2025. George Alves de Assis Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Já tendo havido o encerramento da fase postulatória, anoto que deixarei a apreciação da(s) eventual (eventuais) questão(ões) prévia(s) aventada(s) na resposta por ocasião da sentença, isso se não for o caso de produção de outras provas. Nessa hipótese, antes de passar para a fase instrutória, procederei à analise da(s) questão(ões) prévia(s) pendente(s), seja para sanear o feito, seja para extingui-lo com ou sem resolução do mérito, ou ainda, acaso haja controvérsia sobre a competência deste juízo, para pronunciar-me a respeito. Assim, devem as partes, no prazo de 15 dias, esclarecer se ainda possuem provas a produzir, especificando, nessa hipótese, não apenas o meio de prova, mas sua exata finalidade, tudo para que este juízo avalie sua pertinência, fazendo valer o art. 370, parágrafo único, do CPC. Caso a manifestação das partes seja negativa, volte-me no campo de conclusão para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 7 de maio de 2025. George Alves de Assis Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Já tendo havido o encerramento da fase postulatória, anoto que deixarei a apreciação da(s) eventual (eventuais) questão(ões) prévia(s) aventada(s) na resposta por ocasião da sentença, isso se não for o caso de produção de outras provas. Nessa hipótese, antes de passar para a fase instrutória, procederei à analise da(s) questão(ões) prévia(s) pendente(s), seja para sanear o feito, seja para extingui-lo com ou sem resolução do mérito, ou ainda, acaso haja controvérsia sobre a competência deste juízo, para pronunciar-me a respeito. Assim, devem as partes, no prazo de 15 dias, esclarecer se ainda possuem provas a produzir, especificando, nessa hipótese, não apenas o meio de prova, mas sua exata finalidade, tudo para que este juízo avalie sua pertinência, fazendo valer o art. 370, parágrafo único, do CPC. Caso a manifestação das partes seja negativa, volte-me no campo de conclusão para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 7 de maio de 2025. George Alves de Assis Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

07/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Banco Pan S.a Advogado: Humberto Luiz Teixeira (OAB:BA21310) Embargante: Whidson Tavares Silva Advogado: Arnaldo Costa Junior (OAB:BA14945) Advogado: Claudio Almeida Costa (OAB:BA47681) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0314681-25.2016.8.05.0001 DECISÃO EMBARGANTE: WHIDSON TAVARES SILVA em face de EMBARGADO: BANCO PAN S.A, todos devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos sob nº 0526244-66.2015.8.05.0001, verifica-se que o objeto da presente demanda é a execução de título extrajudicial, na qual fora suscitado conflito negativo de competência, sendo proferida pelo Egrégio Tribunal do Estado da Bahia decisão que reconheceu a competência do juiz suscitado, qual seja o juízo da 7ª Vara Cível de Salvador (antiga 7ª Vara Cível e Comercial). É o relatório. DECIDO. Sobre o tema esclareça-se que o competente para conhecer dos embargos à execução é o juízo da execução. Vejamos: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. (grifo nosso) No presente feito, o autor pugna pela execução de título extrajudicial cuja competência é de juízo diverso. Assim, por tratar-se embargos dependentes, deve ser processada perante o mesmo juízo em que o feito anterior foi distribuído, sob pena de violação do princípio do juiz natural. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0314681-25.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ajuizada por Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao Juízo da 7ª Vara Cível desta Comarca, por ser o competente, ante a dependência destacada. Proceda-se com as anotações e baixa na Distribuição, redistribuindo-se o feito e fazendo-se, ainda, as justas homenagens deste juízo. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito EST

23/12/2024, 00:00

Incompetência

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 00:00

Mero expediente

27/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 00:00

Publicação

17/07/2018, 00:00

Mero expediente

13/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(39)