Execução Fiscal 0790721-22.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0790721-22.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Execução frustrada

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aparecida Ribeiro De Paula Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790721-22.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: APARECIDA RIBEIRO DE PAULA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790721-22.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

23/12/2024, 00:00

Publicação

21/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•23/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Execução frustrada

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

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