Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000868-23.2023.8.05.0161 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000868-23.2023.8.05.0161 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIPE VARA UNIFICADA RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS, AUSENTES, FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS, CRIME, EXECUÇÕES PENAIS, JÚRI E INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum Prof. Raul Chaves, Rua Eng. Júlio Santos, nº 08, Centro, Maragogipe - Bahia, Cep. 44.420-000. E-mail: <[email protected]>; Tel. (75) 3526-1311 / 1312 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000868-23.2023.8.05.0161 - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Nos termos do art. 22 do Provimento Conjunto CGJ/CCI - 05/2025, e Portaria nº 22/2017, de ordem da Exma. Dra. LÍVIA MARIA PÁDUA RODRIGUES, Juíza de Direito desta Comarca, designo AUDIÊNCIA para dia 17/06/2026 09:30 h, a ser realizada de forma híbrida, podendo as partes comparecerem presencialmente, na sala de audiências do fórum desta comarca, ou virtualmente, por meio do link: https://guest.lifesize.com/910365 ou extensão para dispositivos móveis 910365. O presente ato tem força de mandado, dispensando novo expediente. Intimações necessárias. Maragogipe - BA, 18 de maio de 2026. RAIMUNDO BOMFIM SANTOS GUEDES Escrivão

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

16/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s) do reclamante: RAFAELA ARAUJO MOTTA REQUERIDO: I. R. R. B. e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIPE JURISDIÇÃO PLENA Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) n.8000868-23.2023.8.05.0161 Órgão Julgador: VARA ÚNICA DE MARAGOGIPE - JURISDIÇÃO PLENA Intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que eventualmente pretenda produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência e apontando de forma objetiva (a) as questões de fato que considera incontroversas, (b) as que eventualmente repute controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como (c) as questões de fato que ainda deseja comprovar pela prova indicada. Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabe à autora especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretende produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. Em se tratando de perícia, cabe à autora especificar qual tipo de perícia pretende e a razão pela qual entende que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC) ou a resposta (art. 336, CPC) com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, a qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC). Cientifique-se que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento. Após, versando a demanda sobre interesse de criança, abra-se vista ao MP. Maragogipe/BA, data no sistema. MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI Juíza Substituta

16/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s) do reclamante: RAFAELA ARAUJO MOTTA REQUERIDO: I. R. R. B. e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIPE JURISDIÇÃO PLENA Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) n.8000868-23.2023.8.05.0161 Órgão Julgador: VARA ÚNICA DE MARAGOGIPE - JURISDIÇÃO PLENA Intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que eventualmente pretenda produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência e apontando de forma objetiva (a) as questões de fato que considera incontroversas, (b) as que eventualmente repute controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como (c) as questões de fato que ainda deseja comprovar pela prova indicada. Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabe à autora especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretende produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. Em se tratando de perícia, cabe à autora especificar qual tipo de perícia pretende e a razão pela qual entende que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC) ou a resposta (art. 336, CPC) com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, a qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC). Cientifique-se que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento. Após, versando a demanda sobre interesse de criança, abra-se vista ao MP. Maragogipe/BA, data no sistema. MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI Juíza Substituta

16/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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