Embargos de Declaração Cível 0008164-38.2004.8.05.0150 - TJBA

Embargos de Declaração Cível 0008164-38.2004.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008164-38.2004.8.05.0150. Autora: Vagner Valter Oliveira Araujo Advogado: Giovana Maria De Oliveira Caetano (OAB:BA19341) Advogado: Cassio Moreti Carneiro Bispo (OAB:BA10535) Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338) Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Parte Re: Valdete Barbosa Da Silva Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Virginia Costa De Sant Anna Pepe (OAB:BA16026) Parte Re: Antonio Lopes Da Silva Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0008164-38.2004.8.05.0150 AUTOR: VAGNER VALTER OLIVEIRA ARAUJO RÉU: Valdete Barbosa da Silva e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos na instância superior, e do arquivamento. Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0008164-38.2004.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte

23/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Vagner Valter Oliveira Araujo Advogado: Giovana Maria De Oliveira Caetano (OAB:BA19341-A) Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338-A) Embargado: Valdete Barbosa Da Silva Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Embargado: Antonio Lopes Da Silva Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0008164-38.2004.8.05.0150.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: VAGNER VALTER OLIVEIRA ARAUJO Advogado(s): GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO, ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO EMBARGADO: Valdete Barbosa da Silva e outros Advogado(s):MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO ACORDÃO EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO/OMISSÃO/CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. PREQUESTIONAMENTO. O embargante alega que houve cerceamento de defesa do julgado, que indeferiu o pedido de oitiva de testemunha. Sem razão contudo, considerando que o próprio embargante declinou da oitiva, conforme registrado no voto condutor do acórdão. Não há falar-se em condenação do embargante em litigância de má-fé, posto que não comprovada atuação nesse sentido. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 0008164-38.2004.8.05.0150 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n°. 0008164-38.2004.805.0150.1, em que figuram como embargante VAGNER VALTER OLIVEIRA e embargados VALDETE BARBOSA DA SILVA E OUTROS. Acordam os MM. Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e o fazem de acordo com o voto de sua relatora.

11/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

16/10/2024, 00:00

Pedido de inclusão

12/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/03/2024, 00:00

Mero expediente

25/03/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/03/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/12/2024, 00:00

Ementa

•11/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Mero expediente

Distribuição (sorteio)