Execução de Título Extrajudicial 8192633-44.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8192633-44.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A Requerido: EXECUTADO: DANILO UBIRAJARA DE SOUZA LEITE, CLEBER NASCIMENTO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão negativa ID.537263293 exarada pelo(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça. No mesmo prazo, a parte requerente deverá requerer o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias conforme Tabela de Custas Processuais vigente caso solicite a repetição da diligência em novo endereço ou requeira providência diversa, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. OBSERVAÇÃO: I - As custas processuais para nova diligência devem ser recolhidas em favor da unidade na qual tramitam os presentes autos, qual seja, 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR; II - Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência ( 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR). Salvador, 3 de março de 2026. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8192633-44.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Debêntures]

04/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2025, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8192633-44.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A EXECUTADO: DANILO UBIRAJARA DE SOUZA LEITE, CLEBER NASCIMENTO SANTOS Considerando que a conciliação é um caminho para a efetiva pacificação social, solução e prevenção de litígios; que será realizada a 2ª Semana Estadual de Conciliação - SEC 2025.02, no período de 15 a 19 de setembro de 2025; que o presente feito foi inscrito para participação; e com base no art. 334, CPC, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Debêntures] designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 15/09/2025, 09:10 horas, a ser realizada na modalidade virtual, por meio da plataforma Teams, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Abaixo, o link de acesso à sala: https://teams.microsoft.com/meet/2714013874243?p=J5nzBrReLramy56NGj Intimações necessárias, ressaltando que as partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, §10º, CPC). Considerando o teor do Decreto Judiciário nº 335/2020, publicado no DJE do dia 17/06/2020, o qual fixa a remuneração do(a) Conciliador(a) Judicial em R$ 50,00, a cargo das partes, em frações iguais, deverão efetuar o depósito de suas parcelas da remuneração do Conciliador (R$ 25,00), em conta judicial vinculada ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese do prazo, acima referido, ultrapassar a data da audiência designada, deverão as partes comprovarem, nos autos, o depósito dos honorários respectivos, em até 24 horas antes da data da realização da audiência. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

Audiência (conciliação; designada)

27/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8192633-44.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A EXECUTADO: DANILO UBIRAJARA DE SOUZA LEITE, CLEBER NASCIMENTO SANTOS Considerando que a conciliação é um caminho para a efetiva pacificação social, solução e prevenção de litígios; que será realizada a 2ª Semana Estadual de Conciliação - SEC 2025.02, no período de 15 a 19 de setembro de 2025; que o presente feito foi inscrito para participação; e com base no art. 334, CPC, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Debêntures] designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 15/09/2025, 09:10 horas, a ser realizada na modalidade virtual, por meio da plataforma Teams, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Abaixo, o link de acesso à sala: https://teams.microsoft.com/meet/2714013874243?p=J5nzBrReLramy56NGj Intimações necessárias, ressaltando que as partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, §10º, CPC). Considerando o teor do Decreto Judiciário nº 335/2020, publicado no DJE do dia 17/06/2020, o qual fixa a remuneração do(a) Conciliador(a) Judicial em R$ 50,00, a cargo das partes, em frações iguais, deverão efetuar o depósito de suas parcelas da remuneração do Conciliador (R$ 25,00), em conta judicial vinculada ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese do prazo, acima referido, ultrapassar a data da audiência designada, deverão as partes comprovarem, nos autos, o depósito dos honorários respectivos, em até 24 horas antes da data da realização da audiência. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8192633-44.2024.8.05.0001. Exequente: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Executado: Danilo Ubirajara De Souza Leite Executado: Cleber Nascimento Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8192633-44.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Debêntures] EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A EXECUTADO: DANILO UBIRAJARA DE SOUZA LEITE, CLEBER NASCIMENTO SANTOS Se recolhidas as custas iniciais devidas, citem-se os Executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829, caput, CPC). Caso os Executados possuam cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, § 1º, CPC). Não encontrados os Executados, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal (art. 212, § 2º, CPC). Os Executados deverão ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total Executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, caput, CPC). Ficam os Executados advertidos que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O Exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados os executados, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o Exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao Exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. I. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8192633-44.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Audiência (conciliação; realizada)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (conciliação; designada)

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