Execução de Título Extrajudicial 0158903-19.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0158903-19.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0158903-19.2003.8.05.0001. Autor: POSTO GAMELEIRA CINCO LTDA Réu: GLICERIO ATAIDE RAMOS e outros (8) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento] Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Ofício de ID.550830733. Salvador, 16 de abril de 2026. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria

17/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: POSTO GAMELEIRA CINCO LTDA em face de EXECUTADO: AUTO POSTO NAZARETH LTDA, GLICERIO ATAIDE RAMOS, LOURIVAL DE JESUS NAZARETH, ANA CANDIDA DA SILVA NASARETH, ELENILDES COSTA SILVA NAZARETH, MARIA SOCORRO NASARETH RAMOS, JOSE DA SILVA TORRES, LUZIA NASARETH TORRES, IRACEMA PEREIRA DE NASARETH, todos qualificados nos autos. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte exequente apresentou manifestação de ID 511878981, e requereu a adoção de diversas medidas voltadas ao prosseguimento da execução, dentre elas: (i) intimação do Banco do Brasil S.A., credor hipotecário do imóvel de matrícula nº 476, para prestar informações acerca do débito garantido; (ii) reavaliação dos imóveis penhorados de matrículas nº 476, 4.867 e 5.838; (iii) penhora, por termo nos autos, e avaliação do imóvel de matrícula nº 6.995, localizado em Santa Maria da Vitória/BA; e (iv) realização de pesquisas patrimoniais por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, caso os valores apurados nas avaliações se revelem insuficientes à satisfação do crédito. O cartório certificou em ID 519959739, para os devidos fins, que as custas das diligências relativas à expedição de carta precatória e mandado de avaliação deverão ser recolhidas perante o juízo deprecado, conforme tabela de custas do TJBA de 2025, e que as pesquisas eletrônicas requeridas permanecerão condicionadas à insuficiência dos valores apurados, devendo as custas respectivas serem recolhidas oportunamente. É o relato. Decido. Oficie-se o BANCO DO BRASIL S.A., no endereço indicado pela exequente em ID 511878981, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se a dívida garantida foi quitada; se há saldo devedor pendente; o status atual das hipotecas de 1º e 2º grau; e o valor exato do crédito, se existente, sob pena de responsabilidade funcional. Expeçam-se cartas precatórias à Comarca de Santa Maria da Vitória/BA para que o Oficial de Justiça Avaliador proceda à reavaliação dos imóveis penhorados de matrículas nº 476, 4.867 e 5.838, observando-se os parâmetros do art. 892, §1º, do CPC. As custas das diligências deverão ser recolhidas diretamente no juízo deprecado, conforme tabela de custas do TJBA vigente. Quanto ao imóvel de matrícula nº 6.995, indicado pela exequente, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0158903-19.2003.8.05.0001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por intime-se previamente os executados para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca do requerimento de penhora formulado no ID 511878981, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem impugnação, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora e eventual expedição de carta precatória para avaliação. A utilização dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD fica condicionada à insuficiência dos valores apurados nas avaliações acima determinadas, hipótese em que as custas correspondentes deverão ser recolhidas oportunamente. Confiro força de mandado e ofício. P.R.I. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito SPB

Outras Decisões

12/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: POSTO GAMELEIRA CINCO LTDA em face de EXECUTADO: AUTO POSTO NAZARETH LTDA, GLICERIO ATAIDE RAMOS, LOURIVAL DE JESUS NAZARETH, ANA CANDIDA DA SILVA NASARETH, ELENILDES COSTA SILVA NAZARETH, MARIA SOCORRO NASARETH RAMOS, JOSE DA SILVA TORRES, LUZIA NASARETH TORRES, IRACEMA PEREIRA DE NASARETH, todos qualificados nos autos. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte exequente apresentou manifestação de ID 511878981, e requereu a adoção de diversas medidas voltadas ao prosseguimento da execução, dentre elas: (i) intimação do Banco do Brasil S.A., credor hipotecário do imóvel de matrícula nº 476, para prestar informações acerca do débito garantido; (ii) reavaliação dos imóveis penhorados de matrículas nº 476, 4.867 e 5.838; (iii) penhora, por termo nos autos, e avaliação do imóvel de matrícula nº 6.995, localizado em Santa Maria da Vitória/BA; e (iv) realização de pesquisas patrimoniais por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, caso os valores apurados nas avaliações se revelem insuficientes à satisfação do crédito. O cartório certificou em ID 519959739, para os devidos fins, que as custas das diligências relativas à expedição de carta precatória e mandado de avaliação deverão ser recolhidas perante o juízo deprecado, conforme tabela de custas do TJBA de 2025, e que as pesquisas eletrônicas requeridas permanecerão condicionadas à insuficiência dos valores apurados, devendo as custas respectivas serem recolhidas oportunamente. É o relato. Decido. Oficie-se o BANCO DO BRASIL S.A., no endereço indicado pela exequente em ID 511878981, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se a dívida garantida foi quitada; se há saldo devedor pendente; o status atual das hipotecas de 1º e 2º grau; e o valor exato do crédito, se existente, sob pena de responsabilidade funcional. Expeçam-se cartas precatórias à Comarca de Santa Maria da Vitória/BA para que o Oficial de Justiça Avaliador proceda à reavaliação dos imóveis penhorados de matrículas nº 476, 4.867 e 5.838, observando-se os parâmetros do art. 892, §1º, do CPC. As custas das diligências deverão ser recolhidas diretamente no juízo deprecado, conforme tabela de custas do TJBA vigente. Quanto ao imóvel de matrícula nº 6.995, indicado pela exequente, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0158903-19.2003.8.05.0001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por intime-se previamente os executados para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca do requerimento de penhora formulado no ID 511878981, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem impugnação, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora e eventual expedição de carta precatória para avaliação. A utilização dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD fica condicionada à insuficiência dos valores apurados nas avaliações acima determinadas, hipótese em que as custas correspondentes deverão ser recolhidas oportunamente. Confiro força de mandado e ofício. P.R.I. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito SPB

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Posto Gameleira Cinco Ltda Advogado: Antonio Jorge Gaspar Santos Cerqueira (OAB:BA34817) Advogado: Cristiano Baccin Da Silva (OAB:BA763-B) Executado: Auto Posto Nazareth Ltda Advogado: Joselita Nepomuceno Borba (OAB:BA18916) Advogado: Pedro Borba (OAB:BA17538) Executado: Glicerio Ataide Ramos Advogado: Pedro Borba (OAB:BA17538) Executado: Lourival De Jesus Nazareth Advogado: Pedro Borba (OAB:BA17538) Executado: Ana Candida Da Silva Nasareth Advogado: Pedro Borba (OAB:BA17538) Executado: Elenildes Costa Silva Nazareth Advogado: Pedro Borba (OAB:BA17538) Executado: Maria Socorro Nasareth Ramos Advogado: Pedro Borba (OAB:BA17538) Executado: Jose Da Silva Torres Advogado: Pedro Borba (OAB:BA17538) Executado: Luzia Nasareth Torres Advogado: Pedro Borba (OAB:BA17538) Executado: Iracema Pereira De Nasareth Advogado: Pedro Borba (OAB:BA17538) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0158903-19.2003.8.05.0001 DECISÃO EXEQUENTE: POSTO GAMELEIRA CINCO LTDA em face de EXECUTADO: AUTO POSTO NAZARETH LTDA, GLICERIO ATAIDE RAMOS, LOURIVAL DE JESUS NAZARETH, ANA CANDIDA DA SILVA NASARETH, ELENILDES COSTA SILVA NAZARETH, MARIA SOCORRO NASARETH RAMOS, JOSE DA SILVA TORRES, LUZIA NASARETH TORRES, IRACEMA PEREIRA DE NASARETH, todos devidamente qualificados nos autos. Ao compulsar os autos, verifica-se que a exceção de pré-executividade interposta já foi objeto de análise e, por consequência, rejeitada por este juízo (ID 243467101 e 243467102). Dado que esta questão já foi enfrentada e decidida, os argumentos levantados pela parte executada para fins de obstar o prosseguimento da execução se encontram prejudicados, restando superada essa matéria. Ainda, insta consignar que foram realizadas avaliações de três imóveis pertencentes à parte executada, imóvel 01 em ID 243467926 e imóveis 2 e 3 (ID 243468209), a fim de garantir a efetividade da execução, entretanto, a parte exequente não demonstrou interesse em prosseguir com a execução com relação a dois desses imóveis, cuja matrícula corresponde aos números 5838 e 476. Diante dos princípios da economia processual e da efetividade, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0158903-19.2003.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as providências a serem adotadas em relação às avaliações realizadas, visando assegurar o regular andamento da execução. Confiro força de mandado e ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito SPB

23/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(112)