Cumprimento de sentença 0304939-33.2013.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0304939-33.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Publicação

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Publicação

17/01/2026, 00:00

Definitivo

28/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARMANDO MAGALHAES RIBEIRO JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE ITAPE ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica intimado o exequente para tomar conhecimento da expedição de alvará eletrônico e seu respectivo comprovante de pagamento no Id 531822583. Itabuna-Bahia, 24 de novembro de 2025 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0304939-33.2013.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário]

25/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARMANDO MAGALHAES RIBEIRO JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE ITAPE ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Em cumprimento ao despacho ID 523605181, Fica o beneficiário do alvará intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o recolhimento das custas processuais relativas à expedição de alvará(s), nos termos da Tabela I - 2025 dos Atos dos Cartórios Judiciais, com fundamento na Lei Estadual nº 12.373/2011, com redação dada pela Lei Estadual nº 14.806/2024, vigente a partir de 27 de março de 2025, conforme item XVIII, c/ c nota I - 28, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório.. Itabuna-Bahia, 17 de outubro de 2025 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0304939-33.2013.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário]

20/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Definitivo

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