Execução de Título Extrajudicial 0545198-58.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0545198-58.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Publicação

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: JGA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP, JOSE DOS SANTOS GOMES BARROS, MARY CELY CAVALCANTE BARROS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o Exequente para tomar conhecimento acerca do resultado da pesquisa SNIPER de ID 548810823 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica ainda intimado para, no mesmo prazo, efetuar o pagamento das custas referentes às diligências eventualmente requeridas. Salvador/BA, 16 de março de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ELOISA D ANGELIS PAZ SOARES 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0545198-58.2018.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Penhora / Depósito/ Avaliação] POLO ATIVO SALVADOR SHOPPING S/A POLO PASSIVO

17/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SALVADOR SHOPPING S/A Requerido(a) EXECUTADO: JGA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP, JOSE DOS SANTOS GOMES BARROS, MARY CELY CAVALCANTE BARROS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0545198-58.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Vistos, etc… Defiro o pedido formulado, determinando a realização de pesquisa eletrônica por meio do sistema SNIPER, a fim de buscar eventual patrimônio da parte executada. Custas pagas ao ID. 531065762 Após a realização da pesquisa, intime-a para que, em igual prazo, manifeste-se sobre o resultado. P. Cumpra-se. Salvador/BA, 20 de fevereiro de 2026 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito LCM

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 00:00

Outras Decisões

20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SALVADOR SHOPPING S/A Requerido(a) EXECUTADO: JGA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP, JOSE DOS SANTOS GOMES BARROS, MARY CELY CAVALCANTE BARROS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0545198-58.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Vistos, etc... Compulsando os autos, verifico que a parte executada, devidamente citada para efetuar o pagamento do débito, manteve-se inerte. Dessa forma, diante da ausência de pagamento do débito, DEFIRO a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome dos executados JGA COMERCIO DE CALCADOS LTDA, JOSE DOS SANTOS GOMES BARROS e MARY CELY CAVALCANTE BARROS, nos termos do art. 523, § 3º, e art. 854 do CPC, até o limite que garanta a execução, por via eletrônica, devendo o comprovante respectivo ser juntado aos autos. Havendo efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, deve ser intimado o executado, através do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC). Se a diligência se mostrar frutífera, seja total ou parcialmente, dentro das próximas 24 (vinte e quatro) horas, proceda-se à liberação de eventual excesso de indisponibilidade, com respaldo no art. art. 854, §1º, do CPC e à transferência dos valores encontrados para uma conta judicial, no intuito de evitar a desvalorização monetária. Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, o bloqueio de numerário realizado pelo sistema SISBAJUD será convertido em penhora, não havendo necessidade de lavratura de termo específico. NÃO HAVENDO efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Aguardem-se os próximos atos processuais para nova análise, vindo os autos conclusos na fila adequada. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 27 de junho de 2025 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

16/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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