Execução Fiscal 8001299-52.2021.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 8001299-52.2021.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BARBOSA SILVA Advogado(s): SIMONE GALVAO AMORIM (OAB:BA54033) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001299-52.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Vistos. Tendo em vista a petição do exequente no ID 484444099 informando a inexistência de parcelamento, INTIME-SE a parte executada para manifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca de seu teor, esclarecendo o motivo de o pagamento ter sido realizado pela pessoa jurídica e não pela pessoa física, parte executada desta execução fiscal. Ato contínuo, determino que a executada junte aos autos outros documentos comprobatórios de que o débito quitado constante na petição de ID 450013220 inclui o que consta na CDA. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho-BA, data da assinatura eletrônica. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito Auxiliar

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BARBOSA SILVA Advogado(s): SIMONE GALVAO AMORIM (OAB:BA54033) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001299-52.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Vistos etc. Intime-se a parte Exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição ID. 450013220. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem ao fluxo de decisões. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Carlos Eduardo Barbosa Silva Advogado: Simone Galvao Amorim (OAB:BA54033) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001299-52.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BARBOSA SILVA Advogado(s): SIMONE GALVAO AMORIM (OAB:BA54033) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8001299-52.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Intime-se a parte Exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição ID. 450013220. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem ao fluxo de decisões. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 02:00

—

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(30)