Execução Fiscal 0809826-82.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.409,21

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDUARDO ASSUNCAO METSU

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de EDUARDO ASSUNCAO METSU em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:14

Decorrido prazo de EDUARDO ASSUNCAO METSU em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:20

Decorrido prazo de EDUARDO ASSUNCAO METSU em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:20

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:12

Baixa Definitiva

19/11/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 17:12

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 13:03

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 08:04

Comunicação eletrônica

24/10/2025, 07:22

Comunicação eletrônica

24/10/2025, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

24/10/2025, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

24/10/2025, 07:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 07:22

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de EDUARDO ASSUNCAO METSU em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:14

Decorrido prazo de EDUARDO ASSUNCAO METSU em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:20

Decorrido prazo de EDUARDO ASSUNCAO METSU em 19/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 07:22

Sentença

•24/10/2025, 07:22

20/11/2025, 04:20

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:12

Baixa Definitiva

19/11/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 17:12

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 13:03

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 08:04

Comunicação eletrônica

24/10/2025, 07:22

Comunicação eletrônica

24/10/2025, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

24/10/2025, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

24/10/2025, 07:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/10/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 21:14

Arquivado Provisoriamente

24/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:30

Expedição de decisão.

04/10/2024, 12:40

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:08

Juntada de recibo (sisbajud)

30/09/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eduardo Assuncao Metsu Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0809826-82.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0809826-82.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão

10/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 16:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/09/2024, 16:00

Decorrido prazo de EDUARDO ASSUNCAO METSU em 19/02/2024 23:59.

04/03/2024, 01:29

Publicado Despacho em 30/01/2024.

27/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

27/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 13:13

Expedição de despacho.

26/01/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:45

Conclusos para decisão

25/05/2023, 11:27

Processo Desarquivado

25/05/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 11:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/05/2023, 11:18

Arquivado Provisoramente

18/11/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 21:05

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

11/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/09/2022, 00:00

Petição

26/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/10/2021, 00:00

Petição

28/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

02/10/2018, 00:00

Mero expediente

07/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2012, 00:00

Sentença

•24/10/2025, 07:22

Decisão

•04/10/2024, 12:40

Decisão

•24/09/2024, 17:50

Despacho

•26/01/2024, 13:13

Despacho

•10/10/2023, 15:45

Despacho

•17/11/2022, 21:05

Decisão

•29/09/2022, 15:47

Despacho

•07/11/2012, 15:43