Apelação Cível 8000178-43.2017.8.05.0148 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Laje

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Autor

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

WWW.COELBA.BR

Terceiro

COLEBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA

Terceiro

PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - SHOPING DIAS DAVILA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COELABA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

NAO

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BAHIA

Terceiro

CIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

IVONETE ROSA SANTANA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Autor

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Autor

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO

OAB/BA 43779·CPF·Representa: Réu

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA

OAB/BA 46797·CPF·Representa: Réu

ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 52277·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 14:49

Baixa Definitiva

19/02/2026, 14:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2026, 14:49

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de IVONETE ROSA SANTANA MARQUES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:08

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:55

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:04

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 04:04

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

18/12/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 16:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 16:50

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:24

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 14:49

Baixa Definitiva

19/02/2026, 14:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2026, 14:49

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 16:58

Decisão

•17/12/2025, 16:50

11/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de IVONETE ROSA SANTANA MARQUES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:08

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:55

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:04

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 04:04

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

18/12/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 16:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 16:50

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:24

Recebidos os autos

24/11/2025, 11:34

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:59

Sentença

•27/08/2025, 09:10

Sentença

•26/08/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:33

Sentença

•15/10/2024, 17:04

Sentença

•08/10/2024, 12:07

Decisão

•24/09/2024, 10:54

Decisão

•06/08/2024, 09:07

Despacho

•15/01/2024, 09:56

Despacho

•27/11/2023, 10:11

Despacho

•05/09/2019, 12:10

Todos os documentos(19)

Decisão

•17/12/2025, 16:58

Decisão

•17/12/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:59

Sentença

•27/08/2025, 09:10

Sentença

•26/08/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:33

Sentença

•15/10/2024, 17:04

Sentença

•08/10/2024, 12:07

Decisão

•24/09/2024, 10:54

Decisão

•06/08/2024, 09:07

Despacho

•15/01/2024, 09:56

Despacho

•27/11/2023, 10:11

Despacho

•05/09/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/04/2018, 14:23

Outros documentos

•05/10/2017, 19:34

Ato Ordinatório

•17/08/2017, 10:57

Decisão

•10/08/2017, 13:49