Cumprimento de sentença 0503549-21.2016.8.05.0022 - TJBA

Cumprimento de sentença 0503549-21.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Sem descrição

28/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503549-21.2016.8.05.0022. Exequente: Jose Ernandes Matos De Souza Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Executado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0503549-21.2016.8.05.0022 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ERNANDES MATOS DE SOUZA EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico juntado ao ID 487053903. BARREIRAS/BA, 19 de fevereiro de 2025. EMANUELLA SANTOS SOUZA Analista/Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0503549-21.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Ernandes Matos De Souza Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Executado: Municipio De Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503549-21.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: JOSE ERNANDES MATOS DE SOUZA Advogado(s): MICHELE MARCIA SELL (OAB:BA36709) EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0503549-21.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por JOSE ERNANDES MATOS DE SOUZA em face do. Expedido Precatório e RPV, foi noticiado nos autos o pagamento da RPV, com requerimento de expedição de alvará. Defiro o pedido da parte Credora e determino que o Cartório proceda a expedição de alvará, observando-se se o patrono da parte tem poderes para receber valores, caso tenha formulado pedido para levantamento em nome da parte. Após, aguarde-se suspenso para pagamento do Precatório (código 15247). BARREIRAS/BA, datada e assinada digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503549-21.2016.8.05.0022. Exequente: Jose Ernandes Matos De Souza Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Executado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0503549-21.2016.8.05.0022 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ERNANDES MATOS DE SOUZA EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico juntado ao ID 487053903. BARREIRAS/BA, 19 de fevereiro de 2025. EMANUELLA SANTOS SOUZA Analista/Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0503549-21.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Ernandes Matos De Souza Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Executado: Municipio De Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503549-21.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: JOSE ERNANDES MATOS DE SOUZA Advogado(s): MICHELE MARCIA SELL (OAB:BA36709) EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0503549-21.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por JOSE ERNANDES MATOS DE SOUZA em face do. Expedido Precatório e RPV, foi noticiado nos autos o pagamento da RPV, com requerimento de expedição de alvará. Defiro o pedido da parte Credora e determino que o Cartório proceda a expedição de alvará, observando-se se o patrono da parte tem poderes para receber valores, caso tenha formulado pedido para levantamento em nome da parte. Após, aguarde-se suspenso para pagamento do Precatório (código 15247). BARREIRAS/BA, datada e assinada digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503549-21.2016.8.05.0022. Exequente: Jose Ernandes Matos De Souza Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Executado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0503549-21.2016.8.05.0022 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ERNANDES MATOS DE SOUZA EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico juntado ao ID 487053903. BARREIRAS/BA, 19 de fevereiro de 2025. EMANUELLA SANTOS SOUZA Analista/Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0503549-21.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Ernandes Matos De Souza Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Executado: Municipio De Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503549-21.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: JOSE ERNANDES MATOS DE SOUZA Advogado(s): MICHELE MARCIA SELL (OAB:BA36709) EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0503549-21.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por JOSE ERNANDES MATOS DE SOUZA em face do. Expedido Precatório e RPV, foi noticiado nos autos o pagamento da RPV, com requerimento de expedição de alvará. Defiro o pedido da parte Credora e determino que o Cartório proceda a expedição de alvará, observando-se se o patrono da parte tem poderes para receber valores, caso tenha formulado pedido para levantamento em nome da parte. Após, aguarde-se suspenso para pagamento do Precatório (código 15247). BARREIRAS/BA, datada e assinada digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Ernandes Matos De Souza Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Executado: Municipio De Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503549-21.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: JOSE ERNANDES MATOS DE SOUZA Advogado(s): MICHELE MARCIA SELL (OAB:BA36709) EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0503549-21.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por JOSE ERNANDES MATOS DE SOUZA em face do. Expedido Precatório e RPV, foi noticiado nos autos o pagamento da RPV, com requerimento de expedição de alvará. Defiro o pedido da parte Credora e determino que o Cartório proceda a expedição de alvará, observando-se se o patrono da parte tem poderes para receber valores, caso tenha formulado pedido para levantamento em nome da parte. Após, aguarde-se suspenso para pagamento do Precatório (código 15247). BARREIRAS/BA, datada e assinada digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/03/2025, 00:00

Despacho

•21/03/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Sem descrição

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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