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MonitóriaObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 5.330,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MILTON ALBERTO DE MATOS SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILTON ALBERTO DE MATOS SILVA

OAB/BA 684·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

MILTON ALBERTO DE MATOS SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:07

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:49

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 20:57

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

07/10/2025, 20:57

Expedição de intimação.

03/10/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:17

Expedição de despacho.

03/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de MILTON ALBERTO DE MATOS SILVA em 03/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:26

Publicado Despacho em 26/09/2024.

06/10/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 17:34

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:57

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:07

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:49

Publicado Despacho em 07/10/2025.

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 11:32

Despacho

•03/10/2025, 10:17

07/10/2025, 20:57

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

07/10/2025, 20:57

Expedição de intimação.

03/10/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:17

Expedição de despacho.

03/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de MILTON ALBERTO DE MATOS SILVA em 03/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:26

Publicado Despacho em 26/09/2024.

06/10/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 17:34

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Milton Alberto De Matos Silva Advogado: Milton Alberto De Matos Silva (OAB:BA684-B) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: MONITÓRIA n. 0000049-86.2006.8.05.0011 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS AUTOR: MILTON ALBERTO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0000049-86.2006.8.05.0011 Monitória Jurisdição: Barreiras

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de MILTON ALBERTO DE MATOS SILVA em 01/03/2021 23:59.

14/03/2021, 08:43

Conclusos para despacho

06/03/2021, 15:27

Publicado Intimação em 22/02/2021.

24/02/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2018, 14:00

Conclusos para decisão

28/11/2018, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 06/2017

09/07/2018, 23:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

01/02/2018, 17:31

Juntada de certidão

03/11/2017, 05:42

RECEBIMENTO

31/05/2017, 08:24

ENTREGA EM CARGA/VISTA

31/05/2017, 08:23

CONCLUSÃO

15/10/2013, 13:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/08/2012, 10:19

MERO EXPEDIENTE

18/10/2011, 14:00

CONCLUSÃO

10/10/2011, 13:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/10/2011, 13:16

DOCUMENTO

05/09/2011, 10:24

MERO EXPEDIENTE

17/01/2011, 10:54

DISTRIBUIÇÃO

10/01/2006, 10:21

Despacho

•24/09/2024, 14:45

Despacho

•23/09/2024, 11:16

Despacho

•04/02/2021, 18:12

Despacho

•03/11/2017, 05:42

Despacho

•03/11/2017, 05:42

Despacho

•03/11/2017, 05:42